Mês março 2015

AÇÃO QUE ATACA DIREITOS QUILOMBOLAS É VOTADA NO STF

Direitos quilombolas voltam a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 19.  Trata-se da retomada do julgamento da Ação de Inconstitucionalidade (ADI)3239, ajuizada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), hoje denominado Democratas (DEM), em 2004. A ADI discute…