A eleição para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) acontece no próximo dia 24 de abril. O cargo deve ser ocupado por um representante da sociedade civil, que assume mandato por até dois anos e tem como função “assegurar o direito da população usuária dos serviços da instituição, fiscalizar, apontar suas demandas, suas prioridades, auxiliando, politicamente, no crescimento da Defensoria”. O candidato que for escolhido pelo Conselho Superior da DPE, após uma lista tríplice eleita por membros de conselhos estaduais de direitos, será o novo representante do canal que garante a participação de usuários interessados na melhoria do órgão. A socióloga Vilma Reis e o historiador Marcos Rezende, ativistas do movimento negro, pleiteiam a vaga.
Com propostas de campanhas que também abordam a temática racial, os candidatos propõem, para a Ouvidoria da Defensoria, uma estrutura que garanta mais direitos para os negros e negras da Bahia. A coordenadora do Programa de Direitos Humanos, do Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (CEAO-UFBA), Vilma Reis conta com o apoio de lideranças de comunidades quilombolas, pesqueiras, ativistas de movimentos de mulheres e grupos que defendem os direitos LGBTs, que a consideram uma legítima representante da sociedade civil. Se eleita, Vilma “pretende fortalecer a instituição para acesso ‘empoderado’ aos serviços públicos. Temos que modificar a sociedade mexendo na estrutura. Não podemos abrir mãos da nossa existência e dos nossos direitos humanos”, disse.
Defendendo o lema Defensoria Pública e Cidadã, Marcos Rezende afirma que a Ouvidoria é um espaço que serve para a existência de diálogo com pessoas “hipossuficientes” e movimentos sociais. “Pauto no debate dos direitos a partir das diversidades sociais, para que possamos, a partir do diálogo, transformar cada vez mais a Defensoria baiana em, para além de órgão essencial à justiça, elemento fundamental na construção cotidiana do desenvolvimento de nosso Estado, partindo da efetividade dos direitos”, afirma o historiador, que foi um dos fundadores do Coletivo das Entidades Negras-CEN, em 2004, e atualmente é assessor especial da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo da Bahia – Sepromi.
Membros que lutam em defesa do desenvolvimento da população afrodescendente dividem apoios aos militantes. O ex-ministro da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir, Eloi Pereira, deu depoimento em favor do ativista, que já integrou o Conselho Nacional de Direitos Humanos. “Marcos Rezende é um nome que reúne todas as qualidades para representar e defender a comunidade negra”, comentou. A escritora e professora doutora (UNEB), Ana Célia Silva, também se posicionou a favor do historiador. “Marcos Rezende pode ser a voz que representa o nosso grito contra o extermínio da juventude negra”, pontua.
Vilma Reis, que atualmente é vice-presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento das Comunidades Negras – CDCN, também recebe, de setores da sociedade, mensagens de apoio a sua candidatura. “Vilma Reis representa o protagonismo da luta das mulheres negras em torno das diversas nuances que podemos chamar de feminismo, sendo atualmente um dos grandes símbolos da luta das mulheres e uma das mais atuantes mulheres negras no Brasil, nos últimos tempos. Queremos Vilma Reis na DPE”, declararam, em carta pública, as integrantes da Rede de Mulheres Negras da Bahia. No texto “Flores para Vilma Reis”, a escritora Cidinha Silva manifestou seu apoio: “Ao longo dos últimos 25 anos, Vilma Reis tem atuando no campo da sociedade civil para garantir e ampliar nossos direitos enquanto mulheres e população negra; e, por tudo que sustenta nossa existência”, escreveu.
A Defensoria Pública oferece orientação jurídica gratuita para a população. E a sua Ouvidoria tem como finalidade receber, encaminhar e acompanhar todas as denúncias. A Ouvidoria geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia possui um conselho consultivo, formado por representantes da sociedade civil e um Grupo Operativo, que dá sustentação às ações da Ouvidoria em 35 regiões da Bahia. A posse do novo Ouvidor Geral está marcada para o dia 13 de maio de 2015.
Conheça as propostas dos candidatos
Marcos Rezende ( http://pt.slideshare.net/yonavalentim/apresentao-proposta-46962843)
Vilma Reis (http://pt.slideshare.net/zbarros/vilma-reis-46885681)
