Por Patrícia Rosa
O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), foi oficialmente habilitado como Centro de Atenção Especializada no Processo Transexualizador. A medida foi publicada na Portaria GM/MS nº 7.033, de 29 de maio de 2025, no Diário Oficial da União, no último dia 2 de junho.
Com a habilitação, o Hupes passa a integrar a Rede de Atenção à Saúde do Governo Federal, o que permite o repasse de recursos financeiros específicos do Ministério da Saúde. A unidade também assume compromissos formais de produção, qualidade e regulação dos serviços prestados à população trans.
A endocrinologista Luciana Barros, médica no Ambulatório Transexualizador do Hupes, considera a habilitação um avanço na assistência. “No momento em que passamos a ter um serviço de atenção especializada com profissionais capacitados, ele também se torna um centro de treinamento, o que impacta diretamente a assistência”, afirma.
Criado em 2008, o Processo Transexualizador é uma política do Sistema Único de Saúde (SUS), que garante atendimento especializado a pessoas trans. O programa foi redefinido e ampliado em 2013, e oferece acompanhamento psicológico, endocrinológico e social, além de hormonização supervisionada e cirurgias afirmativas de gênero.
Apesar de ser uma conquista histórica dos movimentos trans, a política pública ainda é marcada pela suboferta. O Brasil possui apenas 10 unidades hospitalares habilitadas a realizar cirurgias de afirmação de gênero pelo SUS, com maior concentração das unidades hospitalares nas regiões Sul e Sudeste.
Entre as unidades habilitadas, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) divulgados pelo jornal O Globo, estão:
- Hospital das Clínicas da USP (São Paulo – SP)
- Hospital Universitário Pedro Ernesto (Rio de Janeiro – RJ)
- Hospital das Clínicas da UFRGS (Porto Alegre – RS)
- Hospital das Clínicas da UFPE (Recife – PE)
- Hospital das Clínicas da UFG (Goiânia – GO)
- Hospital Jean Bitar (Belém – PA)
- Hospital Universitário Professor Edgard Santos (UFBA – Salvador – BA)
- Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (Rio de Janeiro – RJ)
A pesquisa mais recente sobre o número de pessoas trans e não binárias no Brasil foi realizada em 2018 pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). O levantamento estima que cerca de 3 milhões de pessoas no país se identificam como trans ou não binária, o que corresponde a aproximadamente 2% da população adulta brasileira.
