Nesta quarta-feira (08), professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e demais universidades estaduais baianas realizaram um ato público, em Salvador, contra o acirramento da crise orçamentária da educação. O protesto começou na Secretaria de Educação da Bahia e terminou na Assembleia Legislativa (Alba), ambos no Centro Administrativo (CAB), onde milhares de pessoas, dentre docentes, discentes e servidores, marcharam.

A escolha da data do ato foi influenciada pelo Dia Estadual de Luta pela Educação e pelo lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública, realizado também nesta quarta. O espaço atuará contra a privatização da educação e os interesses do capital privado. Os inúmeros grupos que compõem o comitê também estiveram presentes no ato público.

Os docentes das quatro universidades baianas (Universidade Estadual Santa Cruz, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana e Universidade Estadual da Bahia) aprovaram indicativo de greve ainda em 2014, seguido pelo estado de greve em março deste ano. “A nossa pauta está protocolada desde dezembro de 2014, protocolamos novamente em janeiro de 2015, e agora o movimento docente, avaliando a conjuntura e o fato do governo não receber o movimento e não responder a nenhuma das nossas solicitações e demandas, deflagrou o estado de greve. Estaremos avaliando a deflagração da greve até o final de abril por conta da intransigência do governo do Estado”, afirmou Márcia Lemos, da Associação de Docentes da Uesb (Adusb). “A nossa expectativa aqui hoje é pressionar o secretário de Educação a receber as entidades aqui representadas. Se de fato o governo do Estado mantiver a sua postura de silêncio, sem sombra de dúvidas a resposta será a greve”, disse.

VEJA A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2015

Segundo Alexandre Galvão, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a pauta apresentada pelo movimento docente, na luta com o movimento discente, possui três razões principais: o corte orçamentário, a quebra da autonomia das universidades e o ataque aos direitos trabalhistas. “O corte orçamentário se traduz não apenas no total de verbas que estão deixando para as universidades. Se traduz no que o governo reduz as verbas destinadas para extensão e pesquisa. Portanto, a finalidade das universidades está sendo prejudicada por esses cortes”, afirmou Galvão. “Isso tem inviabilizado o funcionamento das universidades e também é um ataque no âmbito geral, pois todas as universidades no Brasil, tanto as estaduais quanto as federais vêm sofrendo com esses cortes, pois é uma política de Estado”, disse. “Depois da greve de 2011, foram conquistados alguns avanços importantes. Agora o governo, desde o ano passado, volta a atacar pelos mesmos motivos, praticamente”, concluiu o diretor.

O Fórum das Associações de Docentes (Fórum das ADs) se reuniu nesta quinta (09) para avaliar o ato e indicar uma rodada de assembleias unificadas, que provavelmente acontecerão nas últimas semanas de abril. Caso não houver nenhum tipo de avanço nas negociações, as assembleias unificadas avaliarão, na primeira semana de maio, a deflagração da greve ainda neste primeiro semestre.

A paralisação em defesa da educação pública foi aderida também pelos servidores técnico-administrativos no campus universitário de Vitória da Conquista. Eles deliberaram, por unanimidade, em assembleia realizada no dia 1º, a paralisação em protesto contra o desrespeito aos direitos trabalhistas e recursos insuficientes para as Universidades. Ficou também deliberado por unanimidade, o estado de greve dos servidores. Ainda segundo Márcia Lemos (Adusb), a possibilidade de uma greve envolvendo toda a comunidade universitária é bastante grande.

Os representantes a frente do ato desta quarta foram informados que o secretário de Educação Osvaldo Barreto não poderia recebê-los para um diálogo. Porém, gestores das Secretarias da Educação e de Administração receberam os docentes, discentes e servidores. Diante da pauta do movimento, o Governo do Estado reafirmou o compromisso de que não haverá corte no orçamento das universidades estaduais que, em 2015, é superior a R$ 1,1 bilhão. Segundo eles, o valor é 3,8% superior ao destinado às universidades no ano passado. A garantia do orçamento para as universidades também foi reafirmada em reunião, no último dia 31 de março, com os reitores das universidades estaduais e representantes das Secretarias da Administração, Fazenda e Educação.

CONTEXTUALIZANDO

Segundo a Adusb, atualmente o governo investe apenas 5% da receita líquida de impostos nas Universidades Estaduais da Bahia, o que não atende às demandas das instituições. Além disso, as verbas de manutenção, investimento e custeio sofreram nos últimos dois anos redução de quase R$ 20 milhões. As verbas são responsáveis pelo financiamento da pesquisa, da extensão e das aulas de campo e pelos pagamentos de bolsas, fornecedores, empresas terceirizadas, água, luz, telefone, dentre outros.

A situação tem gerado uma série de problemas para as universidades. Na Uesb, cerca de 75 terceirizados foram demitidos para contenção de gastos. Direitos trabalhistas como promoção, progressão e mudança de regime de trabalho estão sendo negados. Os recursos para permanência estudantil sofrem restrições. Além disso faltam cerca de 300 professores na instituição.

No dia 26 de março, estudantes ocuparam a reitoria da Uesb em protesto à falta de explicações por parte da universidade em relação à proposta de redução do orçamento da Assistência Estudantil R$1,6 milhões para R$300 mil no ano de 2015.