No total, os cortes de Bolsonaro somam R$ 3,8 bilhões. O governo justificou que os recursos vetados têm por objetivo ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais
Por Andressa Franco
Imagem: Palácio do Planalto
Os cortes gerados pelo Orçamento de 2022, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, atingiram diversas áreas com vetos de recursos. Algumas dessas áreas foram as de pesquisas científicas, políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas e enfrentamento à violência contra a mulher.
Os números foram divulgado pelo Ministério da Economia na última segunda-feira (24) e, entre os ministérios, Trabalho e Educação foram os que sofreram os maiores cortes. O primeiro no valor de R$ 1 bilhão, e o segundo no valor de R$ 739,9 milhões. O governo justificou que os recursos vetados têm por objetivo ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais.
No total, os cortes de Bolsonaro somam R$ 3,8 bilhões. Destes, R$ 11 milhões seriam voltados para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A onda de cortes também afetou projetos para pesquisas em universidades. Só na área de fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional, o valor vetado foi de R$ 4,2 milhões. No estado da Bahia, a área de fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica, o valor vetado foi de R$ 3 milhões.
Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres foram atingidas com cortes de R$ 945 mil. Uma área sensível, que, especialmente durante o período da pandemia de covid-19, tem mostrado um elevado risco para as mulheres em todo o país.
De 3 mil mulheres entrevistadas entre outubro e novembro de 2021, 27% declararam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar por um homem. É o que aponta um levantamento realizado pelo DataSenado, instituto de pesquisa vinculado à Secretaria de Transparência do Senado Federal. Com as recomendações de isolamento social e de ficar em casa para conter o vírus da covid-19, a pesquisa aponta que as situações de violência se tornaram mais frequentes para 49% das entrevistadas, e 44% relataram que se tornaram mais graves.
Outros recursos vetados, seriam destinados para áreas como o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, por exemplo, cujo valor vetado foi de R$ 85 mil. Para os povos indígenas, foram vetados recursos para regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados, no valor de R$ 773 mil. E também na área de proteção e promoção dos seus direitos, no valor de R$ 859 mil.
