O presidente Lula também sancionou a tipificação do crime vicaricídio e a criação de um dia nacional de combate à violência contra mulheres e meninas indígenas
Fala foi proferida durante uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia
Unidade será responsável pela coordenação de ações de enfrentamento às discriminações e prestação de suporte técnico especializado no âmbito administrativo da Corte
O texto do Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados
Em ofício, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco afirmou que o caso se trata de racismo e transfobia institucional
Proposta em tramitação na Câmara permite que estudantes deixem de participar de conteúdos sobre culturas negra e indígena, sob argumento de liberdade religiosa
Lei determina que 30 % de fundos eleitorais sejam destinados às candidaturas de pessoas negras
Parlamentar se pintou durante discurso para criticar mulheres trans. Episódio é apontado como racismo e transfobia e deve ser levado ao Conselho de Ética e ao Ministério Público
Mensagem de cunho racista, misógino e transfóbico foi enviada ao e-mail institucional da deputada
Portaria da Fundação Palmares define prazos, critérios e centraliza dados sobre comunidades tradicionais reconhecidas no país
Inquérito busca investigar implementação do Plano de Metas contra a violência de gênero no estado
A proposta estabelece que pessoas condenadas por agressão à mulher não possam ocupar cargos políticos
