Há uma série de fatores que distinguem os assassinatos de pessoas LGBTQIA+ de outras mortes, explica pesquisador
Por Andressa Franco e Patrícia Rosa
Imagem: Race & Equality
Apresentar para a família a pessoa com quem você constrói um relacionamento, pode parecer algo simples para a maioria das pessoas, mas para boa parte da população LGBTQIA+ não é bem assim. Sara Cristina tem 26 anos, é natural de Feira de Santana (BA), formada em serviço social e há sete anos vive em uma casa da família em Salvador, onde estuda. Na última terça-feira (10), ela, que também é criadora de conteúdos na internet, comunicou para seus quase 200 mil seguidores que havia sido expulsa de casa. “Está doendo, mas não dói tanto quanto continuar no armário por mais tempo”, escreveu.
A jovem, que se descobriu bissexual aos 19 anos, mantém um relacionamento com outra mulher desde 2018. “É um pouco contraditório para algumas pessoas porque na internet eu sempre falei abertamente sobre a minha sexualidade. Mas meus pais não tem redes sociais, então eu criei durante anos um mundo paralelo. Quando eu falava nas redes sociais, era como se não fosse sobre mim, mas sobre a causa”, explica Sara.
A assistente social já havia feito uma tentativa de assumir sua sexualidade para a família, postando uma foto com sua namorada no perfil do WhatsApp, onde os pais poderiam ver. E então veio a reação negativa. “Ele falou abertamente no início de 2019 que não aceitava, e que caso tivesse pessoas assim na casa dele, ele colocaria pra fora. Foi um dos piores momentos da minha vida”, relata.
Em 2021, depois de uma orientação psicológica para ‘sair do armário’, devido ao adoecimento, Sara tomou sua decisão na esperança de que o pai, talvez, tivesse reconsiderado as ameaças feitas anos antes. “Desde a ameaça eu tentei fazer com que ele não achasse que eu era descartável. A gente tem alguns perfis de pais pretos, o perfil do pai ausente na maioria, e meu pai não é assim. Então no momento que ele me ameaçou foi a dor de que o pai presente vai virar ausente se eu disser quem sou de verdade”.
Hoje Sara está morando na casa da sogra, e em busca de emprego, “meus sonhos vão ter que esperar um pouquinho porque eu preciso de um lugar pra ficar”. Depois de vivenciar etapas importantes da vida, como a própria formatura, sem a presença da namorada, seu maior sonho agora é poder ser quem é, sem precisar se esconder.
A cada hora uma pessoa LGBTQIA+ sofre violência no Brasil
A história de Sara, infelizmente, não é incomum, mesmo para 2022, quando se marcam 32 anos desde que, no dia 17 de maio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. Assim, a data se tornou o Dia Internacional Contra a LGBTfobia.
São diversas as violências às quais a população LGBTQIA+ está exposta, o abandono da família é uma delas. Quando se trata de pessoas negras, outras questões surgem, como o próprio direito de existir.
“Presencialmente nunca aconteceu porque eu e minha namorada não andamos de mãos dadas na rua. Então a violência vem de outra forma, para gente não passar por esse tipo de coisa, a gente se resguarda de forma muito injusta”. As primeiras experiências de Sara com a companheira como casal em público são recentes. “Já vi pessoas encarando, já vi um homem segurando o pênis depois de ver a gente”.
Uma pesquisa realizada entre 2015 e 2017 analisou as notificações de violência contra a população LGBT brasileira e verificou que metade das agressões teve pessoas negras como alvo, enquanto 41,4% dos casos tiveram pessoas brancas como vítimas. Nos três anos analisados, foram registradas 24.564 notificações de violências contra a população LGBT, o que resulta em uma média de quase uma notificação por hora.
A pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), secretarias de Atenção Primária em Saúde e de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os pesquisadores coletaram as notificações feitas pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que faz parte do SUS, e que, portanto, inclui diversos casos de violência que não foram denunciados.
De acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, em 2021 houve pelo menos 316 mortes violentas. O número representa um aumento de 33,3% em relação ao ano anterior, quando foram 237 mortes.
Doutorando em Estudos Étnicos e Africanos (Pós-Afro UFBA) e Relator Nacional em Direitos Humanos (Plataforma DHESCA Brasil), Udinaldo Francisco Souza Júnior, de 27 anos, pesquisa mortes de pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência letal. Hoje focado no assassinato da vereadora negra e bissexual Marielle Franco, Udinaldo explica que há uma série de fatores que distinguem os assassinatos de pessoas LGBTQIA+ de outras mortes.
Primeiro, os crimes são regularmente acompanhados de requintes de crueldade, com a continuidade dos atos violentos mesmo após o corpo estar morto. “Esses criminosos são movidos por uma raiva extrema e querem destruir todos os traços de dissidência desses corpos, além de castigá-los pelo desvio dos padrões da heterossexualidade e cisgeneridade”. Também chama atenção de Udinaldo a forma como a sociedade busca justificar esses assassinatos, tanto culpabilizando a vítima, como demonstrando abertamente seu alívio com a morte.
As pesquisas apontam que, enquanto pessoas LGBTQIA+ brancas estão interessadas politicamente em direitos civis, como acesso ao casamento, a adoção de crianças, pessoas LGBTQIA+ negras estão morrendo.
“Além da lgbtfobia, pessoas negras estão envoltas em um contexto genocida de vulnerabilidade multifatorial (ausência de saneamento básico, violência policial, racismo institucional, etc), em que essas mesmas instituições, que garantem a proteção de pessoas brancas, estão investidas no acirramento de nossas vulnerabilidades”.
As consequências, destaca, são refletidas no aumento dos números dos ataques e violências, além da ineficácia do sistema judicial de proteger essas vidas, além da incapacidade da agenda dos movimentos LGBTQIA+ institucionalizados priorizarem a proteção de pessoas pretas em suas reivindicações.
O papel da luta coletiva
Algumas conquistas do movimento LGBTQIA+ foram alcançadas a duras penas, como o direito a inclusão de cônjuges em planos de saúde, sancionada em 2010, e, três anos depois, o casamento civil entre pessoas do mesmo gênero. Também é possível citar o nascimento do Grupo Gay da Bahia e do Grupo de Ação Lésbica Feminista no início dos anos 80; a realização da primeira Parada LGBT do país, e também o Primeiro Encontro Brasileiro de Homossexuais.
Quando se trata do movimento negro LGBT, uma das mais simbólicas conquistas, foi a criação da Rede Afro LGBT, grupo com intuito discutir as questões referentes às pessoas negras da comunidade, em 2005. Foi nesse período que muitos ativistas começaram a questionar como o movimento LGBT e Negro lidavam com a situação das pessoas negras que integravam a sigla.
Para Washington Dias, que já assumiu o posto de diretor da Rede, o modelo ‘stricto sensu’ do movimento LGBT, não contemplava a parcela negra dessa comunidade. E foi isso que a Rede declarou no Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Travestis, promovido pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
“A rede afro LGBT foi responsável por ventilar essa idéia do Norte ao Sul do país, depois surgiram diversas outras organizações, e até as organizações de ‘stricto sensu’ no debate LGBT já trazem hoje de forma geral o debate racial para pauta LGBT”, explica o ativista. Washington é formado em economia, já foi foi presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, órgão do Ministério dos Direitos Humanos, e hoje é um dos coordenadores da Rede Nacional de Negros e Negras LGBT.
Entre as ações realizadas pela organização, está a denúncia contra o Estado Brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela ausência de políticas públicas para a população negra LGBT. A ação, que teve como base o Dossiê da Violência Contra a População Negra LGBT, realizado pela Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, resultou no primeiro edital exclusivo para população negra LGBT ligado ao Ministério dos Direitos Humanos.
A ausência de dados, de acordo com Washington, se deve também a um processo de subnotificação, e até de despreparo das polícias para o registro em alguns casos. “Em alguns casos você não sabe o que motivou uma violência: o racismo, a LGBTfobia ou a união desses marcadores. O que a gente tem são dados produzidos por organizações sociais, dados de denúncia do Disque 100”, acrescenta.
Outro exemplo de possibilidade de registro de dados, são as ocorrências de violência nos hospitais e pronto socorros. “Até o preenchimento destes campos foi uma luta e conquista do movimento social negro LGBT, porque nós que estamos o tempo inteiro nessa linha de frente tanto como vítima, como pelo combate dessa violência”.
Saídas e rede de apoio
O Brasil é um dos países que mais matam e discriminam LGBTs no mundo, segundo o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA). Para Udinaldo, uma das formas de mudar esse cenário é contribuir com ações que visam atuar contra a LGBTfobia que acontece antes dos assassinatos. “Há uma tendência social de entender como lgbtfobia apenas os casos que envolvem violência física. As pessoas nunca associam seus comportamentos, pensamentos e falas lgbtfóbicas às mortes de pessoas LGBTQIA+. Precisamos escancarar todo o caminho que a lgbtfobia percorre até chegar na violência letal”, defende.
Já Washington identifica, como uma das saídas, o aumento de representantes em cargos políticos, que sejam comprometidos com a pauta. “Nós negros somos maioria desse país, e se a gente for traçar uma correlação, a população negra dentro do escopo LGBT também é maioria, mas estamos subjugados devido à ausência de poder”.
Um alento, diante de um cenário tão adverso, vem da história de Sara, que contamos no início desta reportagem. Dias depois de contar sua história nas redes sociais, ela conseguiu fazer seu registro no Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS-BA), com o dinheiro doado pelos seus seguidores. A jovem sonha em viver do seu trabalho com a internet e também projeta fazer um mestrado.“Eu não tinha pretensão de sair do armário antes de ter um emprego e estar estabilizada, só não dava mais”. E apesar da dor, a decisão que tomou é de não julgar o pai. “Nesse momento ele é um algoz na minha caminhada, mas ele me ama. Eu me responsabilizo pela minha cura e sair do armário faz parte disso, espero que ele encontre a cura dele”, finaliza.
