Investigação foi aberta a pedido da Funai por críticas ao governo na web-série Maracá

Por Andressa Franco

Imagem: Reprodução Apib

Foi arquivado por determinação da Justiça Federal o inquérito contra Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib). A investigação havia sido aberta pela Polícia Federal, instaurada a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio),  em março devido a críticas feitas ao governo pela líder indígena. A Funai é presidida por Marcelo Xavier, é delegado da Polícia Federal e ligado a ruralistas.  A motivação para a investigação foram as falas da ativista na web-série “Maracá – Emergência Indígena”, lançada em agosto de 2020, contando com oito episódios.

O documentário trata da defesa dos povos indígenas e das violações dos seus direitos durante a pandemia de covid-19, criticando a ação do governo durante esse período. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a reconhecer essas denúncias através da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) n. 709, também em agosto do ano passado. Um processo que cobrava ao governo federal, a adoção de medidas para conter o avanço da pandemia em territórios indígenas.

A Funai acusou a ativista, e também a Apib, de propagar “mentiras” e difamar o governo federal com suas falas na web-série, promovendo “possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato”. Em uma rede social, Sônia Guajajara escreveu: ‘A perseguição desse governo é inaceitável e absurda. Eles não nos calarão’.

Outro trecho do documento apresentado pela Funai relaciona a Apib a “organizações comunistas”, que o órgão afirma que prejudicam o Brasil “ao articular informações para denegrir a imagem para o exterior. Assim, mais uma vez fica demonstrado a articulação para captação de recurso internacional”.

Ontem (05), no entanto, o juiz federal Frederico Botelho Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, anulou a intimação de depoimento recebida por Guajajara no dia 27 de abril, e suspendeu a tramitação do inquérito. “As discussões tratadas na série consubstanciam-se em válidas manifestações do direito fundamental à liberdade de expressão. Não há ali qualquer tipo de conduta, seja ela comissiva ou omissiva, que justifique ilações quanto à legalidade das discussões e informações tratadas”, declarou o juiz.

O boletim epidemiológico da Apib da última sexta-feira (30) aponta 1.059 mortes de indígenas por covid-19, além de 53.329 casos confirmados.