Por Karla Souza
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) solicitou a exclusão do advogado José Francisco Abud de seus quadros, após declarações racistas direcionadas à juíza Helena Rangel. O pedido, que também requer a suspensão preventiva do profissional, será analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional da OAB.
No documento apresentado pelo advogado durante um julgamento em Campos dos Goytacazes (RJ), a magistrada foi tratada com expressões que remetem à escravidão, como “Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”. Ele também fez referência a “infundadas decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
Diante da gravidade das ofensas, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, determinou a abertura de sindicância, que resultou no pedido de exclusão de Abud. Em nota, a entidade declarou que a conduta do advogado é incompatível com o exercício da profissão e que ele se tornou moralmente inidôneo. O parecer da Corregedoria também classificou suas ações como crime infamante, que gerou forte impacto na sociedade.
A juíza Helena Rangel também ingressou com processo contra o advogado por injúria racial. O caso foi formalizado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e a magistrada defende que medidas exemplares sejam tomadas para coibir esse tipo de ataque no sistema judiciário.
A OAB-RJ reforçou seu compromisso no combate ao racismo e afirmou que episódios como esse devem ser enfrentados com rigor. Segundo a entidade, a responsabilização do advogado é essencial para garantir que a advocacia não seja utilizada como instrumento de propagação de discursos racistas.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ é o órgão responsável por analisar as infrações disciplinares cometidas por advogados. O julgamento do caso ainda não tem data definida, mas a entidade assegura que haverá celeridade no processo.
