3/09/2021

PGR se manifesta contra o marco temporal e julgamento é adiado mais uma vez

Nesta quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, o chamado Marco Temporal. Durante a sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a tese do marco, e afirmou que o direito dos indígenas sobre as terras é “originário” e deve ser analisado caso a caso.

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