Por Patrícia Rosa
Uma operação conjunta, realizada em 15 estados e no Distrito Fedral, resgatou 593 trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga a escravidão. As ações aconteceram entre os dias 19 de julho e 28 de agosto. Os estados que tiveram maiores números de resgates foram: Minas Gerais, com 291 casos, São Paulo (143), Distrito Federal (29), Mato Grosso do Sul (13) e Pernambuco (91).
A Operação Resgate IV foi uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A atividade com maior número de vítimas em condição de trabalho escravo contemporâneo foi a agropecuária, 72% dos resgatados. Outras atividades como fabricação de álcool, administração de obras, trabalho doméstico, também figuraram como destaque. As equipes também flagaram a exploração de trabalho infantil, com 18 vítimas.
Duas vítimas de exploração de trabalho doméstico resgatadas
Uma das vítimas resgatadas é uma idosa de 94 anos. Trabalhadora doméstica, ela foi mantidada em situação análoga a escravidão durante 64 anos na casa de uma família no Mato Grosso. De acordo com informações publicadas em nota pelo MTE, ela é a pessoa mais idosa resgatada no Brasil.
Em São Paulo, uma mulher de 52 anos também foi resgatada em trabalho doméstico, depois de 41 anos de exploração. A mulher foi retirada de um orfanato aos 11 anos, com tutela provisória concedida à família, que nunca foi transformada em definitiva.
De acordo com a nota, a mulher trabalhava compulsoriamente desde a infância, com uma remuneração de R$ 500, sem direito a férias e folgas. A vítima relatou que sua jornada era de segunda a sábado, das 7h às 21h. A família se comprometeu a comprar uma casa para a trabalhadora, além de pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de dano moral individual.
“Desde que foi para a casa do empregador, ela não mais estudou e nem constituiu família. No início da inspeção fiscal, a trabalhadora doméstica foi encontrada cuidando do casal empregador, hoje com 95 e 91 anos, respectivamente”, relatou o órgão.
Internos de uma clínicas explorados
Em uma clínica para dependentes químicos, localizada em Pernambuco, 18 trabalhadores foram resgatados. Toda a mão de obra da clínica era realizada pelos pacientes internados em atividades compulsórias, como atividades administrativas, serviços de portaria, vigilância e alimentação. O estabelecimento tinha 63 internos e não constava com empregados registrados.
Em 2023, o Brasil resgatou 3.190 pessoas em condições análogas à escravidão, de acordo com dados da Coordenação-Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizado e Tráfico de Pessoas (CGTRAE) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As denúncias de trabalho análogo a escravidão contemporânea podem ser feitas pelo Disque 100 ou encaminhadas à Auditoria Fiscal do Trabalho por meio do Sistema Ipê, clicando aqui.
