Por Matheus Souza
Parte de legendas opostas, o governo do estado da Bahia e a prefeitura de Salvador rivalizam publicamente há anos, mas parecem terem encontrado um interesse em comum pelo qual estão abertos à cooperação: a adoção de práticas de guerra no sistema de segurança pública da cidade. No início de julho, a prefeitura da capital baiana anunciou a adoção do sistema de drones israelenses, conhecidos como Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), para monitoramento e aprimoramento da segurança pública no Centro Histórico e, posteriormente, em bairros da orla como Barra e Rio Vermelho.
Segundo o secretário municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Alberto Braga, os drones serão adotados pela Guarda Civil por permitirem uma melhor dinâmica no videomonitoramento da cidade, pois não são fixos e se movem rapidamente. Em Israel, os drones são utilizados pelas forças armadas nacionais para espionar, intimidar e até mesmo atacar os cidadãos palestinos. Esta não é a primeira vez que a Bahia importa tecnologia israelense: Em 2024, o governo de Jerônimo Rodrigues adquiriu mais de 200 fuzis israelenses para uso da Polícia Civil da Bahia (PCBA).
A medida chama atenção pelo fato da segurança pública não ser atribuição da gestão municipal, e sim de responsabilidade do governo do Estado. O Comitê Baiano de Solidariedade ao Povo Palestino emitiu nota em suas redes sociais declarando que “o Holocausto Palestino, além de ser o primeiro genocídio transmitido em tempo real pelas próprias vítimas, é também o primeiro extermínio da história humana com uso massivo de drones, utilizados para vigiar, perseguir, bombardear e fuzilar homens, mulheres e crianças”.
O grupo afirma ser “inadmissível” que o prefeito Bruno Reis utilize dinheiro público para importar o padrão genocidário testado por Israel em corpos palestinos para aterrorizar a população de Salvador. “Armamentos e tecnologia testados em palestinos para serem usados no extermínio da população negra e pobre brasileira sob o véu da “segurança pública”, afirmou.
Posteriormente, os drones serão integrados ao Centro de Controle Operacional (CCO) de Salvador, onde se monitora e gerencia diversos sistemas da cidade, como o tráfego, a segurança pública, o transporte público e a infraestrutura urbana, utilizando tecnologias como câmeras de segurança, sistemas de informação e comunicação.
Vigiar e punir
Além dos drones israelenses, a prefeitura de Salvador também adotou um novo sistema de monitoramento: as câmeras de reconhecimento. O projeto é inspirado no programa Smart Sampa implementado em São Paulo, que utiliza inteligência artificial para identificação facial.
Vale lembrar que o Smart Sampa foi alvo de uma ação das Bancadas Feministas do PSOL na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo frente ao Ministério Público estadual pedindo a investigação de uma série de falhas de identificação cometidas pelo sistema na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A ação cita três casos de equívocos divulgados pela imprensa, como o caso de um jardineiro de Cidade Tiradentes que ficou dez horas detido pela polícia em dezembro de 2024, “confundido” com um procurado pela Justiça.
“A tecnologia de reconhecimento facial viola direitos fundamentais, é especialmente discriminatória com pessoas negras e transexuais e viola a privacidade”, declaram as parlamentares na representação enviada ao MP. As bancadas paulistas também citam experiências internacionais em que modelos semelhantes foram rejeitados nos EUA e na Europa.
