Por Késsia Carolaine
Estudantes de medicina em vulnerabilidade socioeconômica receberão um auxílio mensal do governo federal. A bolsa, destinada a alunos de cursos credenciados pelo Mais Médicos, visa cobrir custos da vida estudantil e assegurar que possam concluir a graduação. O requisito principal para receber a bolsa permanência, é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) que deve estar ativo e atualizado.
O valor da bolsa ainda será definido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a portaria, o valor não será inferior a R$ 700,00, quantia equivalente a uma bolsa de iniciação científica. Também terão direito ao auxílio estudantes de instituições privadas que são bolsistas integrais da própria instituição.
Além de estar devidamente matriculado em um curso de medicina credenciado pelo Programa Mais Médicos, o aluno não poderá ter concluído um outro curso do ensino superior, não pode ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) com matrícula ativa em curso de medicina de universidades federais, e a renda familiar brutal por pessoa, não deve ultrapassar 1,5 salário mínimo (2,277).
Cadastro e seleção dos estudantes
Os interessados em concorrer ao auxílio devem se cadastrar no Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SIBSP) e anexar os documentos que comprovem a renda familiar e a matrícula em um curso de medicina autorizado. O acesso à plataforma da bolsa deve ser realizado por meio do portal Gov.br. Por fim, é necessário assinar o termo de compromisso.
A seleção dos estudantes para o programa de bolsa permanência será feita pelas instituições de ensino superior. Neste processo, as instituições de ensino deverão escolher os alunos que possuem menor renda familiar. Dentro de cada faixa de renda familiar, a prioridade serão os candidatos que estudaram em escola pública todo o ensino médio.
As universidades federais deverão priorizar os estudantes que entraram no ensino superior pela cota de vulnerabilidade social. A bolsa permanência poderá ser acumulada com outras bolsas, desde que o valor total recebido pelo estudante não ultrapasse 1,5 salário mínimo mensal.
Desigualdade no curso de medicina
Cursar medicina no Brasil, seja em universidade pública ou privada, não é uma realidade para todos. Por ser um curso de período integral, estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente pessoas negras, que precisam trabalhar para se manter, enfrentam uma barreira quase intransponível, uma vez que a graduação exige dedicação quase exclusiva. Esse cenário ajuda a explicar um dado alarmante: segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), no Brasil, apenas 3% dos médicos são negros.
Nesse contexto, a criação do Programa de Bolsa Permanência do Mais Médicos (PBP-PMM) busca alterar essa realidade. Além de facilitar a permanência de estudantes no curso, a medida representa um passo importante para reduzir a desigualdade racial e social presente na medicina brasileira.
