Texto: Divulgação
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, no último dia 30 de setembro, o projeto de lei que reconhece o Instituto Cultural Cultne como manifestação da cultura brasileira. Localizada no Rio de Janeiro (RJ), a instituição reúne o maior acervo audiovisual sobre a população negra da América Latina, registrando a memória, a arte e o pensamento negro no país. O texto segue agora para sanção presidencial.
Criada como uma organização sem fins lucrativos, a Cultne dedica-se à preservação e à difusão da história e da produção cultural negra. Seu acervo inclui registros de personalidades, eventos, manifestações populares e obras artísticas que compõem um amplo retrato da presença e da contribuição negra para a formação social e cultural do Brasil. Além de sua atuação museológica, a entidade mantém uma plataforma de streaming que democratiza o acesso a esse patrimônio.
O PL 2.345/2023, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde recebeu parecer favorável.
O texto aprovado estabelece que o acervo digital da Cultne deve contar com apoio a programas e recursos voltados à preservação, à gestão e à manutenção de sua estrutura. O texto também prevê o fomento à cultura negra e o incentivo à transversalidade do conteúdo, ampliando o acesso às diversas camadas sociais e fortalecendo a relação entre cultura, educação e empreendedorismo.
Em seu voto, o senador Humberto Costa (PT-RJ) ressaltou ainda que a Cultne atua em duas frentes complementares: no campo artístico, ao incentivar a produção e a circulação de obras de artistas negros; e no campo institucional, ao fortalecer políticas públicas e iniciativas de valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro. Para ele, o reconhecimento da instituição representa um avanço na construção de uma sociedade que reconhece a centralidade do povo negro na história nacional.
Benedita da Silva comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto, destacando o papel da Cultne. “Esse reconhecimento é uma vitória da memória, da resistência e da produção intelectual e artística do nosso povo preto. A Cultne é um patrimônio vivo que registra e celebra nossas lutas, conquistas e a riqueza da cultura afro-brasileira”, afirmou.
