Por Luana Miranda
O Brasil registrou número recorde de processos criminais por racismo em 2025. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, só no ano passado, foram identificados 8.730 novos casos e aproximadamente 5 mil ainda estão em situação de julgamento pendente.
O período do ano em mais houveram novos casos foi entre os meses de setembro e outubro, chegando a 795 processos, 418 a mais que o mesmo período em 2024. No painel, também é possível identificar o perfil das vítimas. De acordo com os dados disponíveis, a maioria delas eram mulheres, alcançando 56% dos registros. A faixa etária das vítimas varia principalmente entre 26 a 45 anos.
Mais de 90% dos processos registrados estão correndo na instância da Justiça Estadual. A Bahia é o estado que mais computou novos processos, chegando a 1.712 novos casos, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. Além da Bahia ter a maior concentração de negros em relação a números absolutos e proporção populacional, o Rio e Minas também fazem parte do ranking dos estados com mais pessoas negras do país, conforme o último Censo do IBGE (2022).
Esses são aspectos que podem ser refletidos nos dados coletados e se relacionam, também, com o aumento da representatividade de pessoas negras em espaços historicamente negados, ao exemplo do próprio meio jurídico. O Painel apresenta que no Poder Judiciário mais de 26% dos cargos são ocupados por pessoas negras, número ainda baixo em relação a proporção da população, porém, que representa um crescimento em relação aos anos anteriores. Esses avanços colaboram para a ampliação do debate das questões raciais nas esferas públicas, proporcionando uma maior compreensão das características dos crimes motivados por racismo.
Os dados processuais presentes no Painel de Monitoramento Justiça Racial, são extraídos da base de dados do Datajud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário). As informações se referem aos casos envolvendo racismo (intolerância e/ou injúria racial e casos análogos) nos âmbitos penal e infracional.
O Painel de Monitoramento Justiça Racial é uma plataforma de monitoramento que teve sua origem no Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial e tem como objetivo gerir dados raciais fornecendo subsídios técnicos para a implementação de políticas públicas judiciárias para a equidade racial. Além dos dados processuais relacionados aos casos de racismo, o painel também monitora a composição racial do judiciário brasileiro em todas as instâncias e segmentos.
