Por Jamile Novaes
Um homem de 74 anos foi preso na última terça-feira (10), em Madre de Deus (BA), sob suspeita de estupro de vulnerável virtual. O crime teria ocorrido em novembro de 2025 e a vítima é um adolescente de 15 anos com deficiência intelectual.
O suspeito, que não teve a identidade revelada, era vizinho de familiares do adolescente e, segundo a Polícia Civil da Bahia, teria utilizado um aplicativo de mensagens para pedir imagens íntimas da vítima. Durante as investigações, a polícia também encontrou indícios de que o homem armazenava conteúdos relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes em seus dispositivos eletrônicos.
O celular do idoso foi apreendido para análise pericial e aprofundamento das investigações, e um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias do fato. Ele permanece sob custódia da Justiça.
Estupro de vulnerável
A legislação brasileira define como estupro de vulnerável aquele cometido contra menores de 14 anos e pessoas que, por doença, deficiência intelectual ou quaisquer outras causas, não possuam discernimento para consentir o ato ou oferecer resistência. Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados 57.392 casos no Brasil em 2025.
No último domingo (8), entrou em vigor no país a Lei 15.353, que determina a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável, independentemente de qualquer suposto consentimento ou experiência sexual prévia.
Casos suspeitos podem ser denunciados através do Disque Direitos Humanos – Disque 100, disponível 24 horas por dia em todas as regiões do Brasil.
