Por Luana Miranda*
Organizações, movimentos sociais e familiares de vítimas da violência institucional se reuniram em frente à sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), no Centro Histórico de Salvador (BA), nesta terça-feira (31). A ação fez parte de uma mobilização nacional para reivindicar a responsabilização do Estado, que, através dos órgãos públicos, omite e sustenta as múltiplas formas de opressão vivenciadas cotidianamente por populações vulnerabilizadas.
O ato político cobrou o cumprimento do controle externo da atividade policial, função constitucional do Ministério Público conforme disposto na Lei Complementar 75/93. A atividade também denunciou a ausência de combate à violação dos Direitos Humanos, que tem como consequência direta o genocídio da população negra, evidenciado pelos assassinatos de crianças e jovens negros em operações policiais e pelo aumento dos crime de feminicídio, em que mulheres negras são vítimas em 68% dos casos.
Na ocasião, os participantes do ato tiveram uma reunião com um promotor da instituição e exigiram o acompanhamento dos casos em que o Estado é o principal agente infrator. Bem como, a transparência das investigações e o suporte necessário para enfrentar os episódios de violências recorrentemente sofridas.
A partir dessa ação, foi determinada a realização de uma nova reunião, dessa vez, com representantes do Fórum Popular de Segurança Pública da Bahia, com objetivo de tratar as demandas das juventudes e familiares de vítimas envolvidas nesses episódios de violência estatal. Dessa maneira, as pessoas que são diretamente impactadas poderão apresentar suas reivindicações aos promotores.
* Com informações do Odara – Instituto da Mulher Negra
