Por Jamile Novaes
Entre os meses de janeiro e dezembro de 2025, o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia em território nacional.
Os dados devem revelar um contexto ainda mais alarmante, já que os números referentes ao mês de dezembro, coletados pelos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo, ainda não foram computados na base do governo federal. Apesar dos dados incompletos, São Paulo já lidera o ranking, com 233 mortes até novembro.
O índice é o mais alto registrado desde 2015, quando o Código Penal brasileiro passou a classificar os homicídios de mulheres com motivações de gênero com a tipificação de feminicídio. Desde então, os registros apresentam uma escalada anual, totalizando 13.448 casos – uma média de 1.345 por ano. Comparando os dados de 2015 aos de 2025, houve um aumento de 316% no número de vítimas.
Em novembro do ano passado, a pesquisa “Quem são as Mulheres que o Brasil não protege”, da Fundação Friedrich Ebert no Brasil, já denunciava esse cenário e revelava que, ao longo dos anos, as mulheres negras representam cerca de 68% das vítimas.
Com objetivo de endurecer a responsabilização dos criminosos, recentemente foi sancionado um projeto de lei que aumenta o tempo de reclusão para condenados por crime de feminicídio no país. Com a mudança, a pena mínima passa a ser de 20 anos e a máxima pode chegar a 40 de prisão. Pode haver ainda um aumento de ⅓ da pena para crimes cometidos contra vítimas grávidas ou que tenham dado a luz há menos de três meses, pessoas menores de 14 anos ou maiores de 60 e em assassinatos cometidos na presença de filhos ou pais da vítima.
No entanto, o aumento da pena parte de um cenário no qual o crime já foi cometido. As medidas de prevenção e proteção às vidas das mulheres apresentam fragilidades que são escancaradas pelos altos índices de violência e feminicídios. Em 2024, o orçamento autorizado para que o Ministério das Mulheres investisse em políticas de proteção foi de R$ 256,4 milhões. No entanto, apenas 14,29% desse valor foi utilizado, o que equivale a R$ 36,6 milhões.
No mesmo ano em que o orçamento não chegou a quem mais precisava ter a vida assegurada pelo Estado, houve descumprimento de cerca de 18,3% das medidas protetivas de urgência concedidas pelo judiciário às mulheres vítimas de violência, resultando na morte de, ao menos, 52 delas. A ausência de fiscalização efetiva dessas medidas expõe uma falha estrutural do Estado e ajuda a explicar a escalada dos casos de violência e feminicídio no país, mesmo diante do endurecimento das penas.
Como denunciar
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados de qualquer lugar do Brasil através da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. As denúncias também podem ser feitas por meio de chat no Whatsapp (61) 9610-0180. Em caso de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.
“Metendo a colher”
Ao final do ano passado, a Revista Afirmativa realizou uma série de entrevistas com mulheres negras, abordando a violência de gênero e o feminicídio. O conteúdo traz informações sobre prevenção, denúncia e abre espaço para imaginar um mundo onde as mulheres vivam livres do medo. Os vídeos estão disponíveis no perfil @revistaafirmativa no Instagram.
