Da Redação
O Brasil registrou um novo recorde de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão. Foram protocoladas 3.959 denúncias só no ano de 2024, o maior número da história do país desde que o Disque 100 foi criado, em 2011, segundo os dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O número representa 15% denúncias a mais que em 2023.
A Bahia aparece na quinta posição entre os estados no ranking de denúncias (211), atrás de São Paulo, que lidera com 928, seguido por Minas Gerais (523), Rio de Janeiro (371) e Rio Grande do Sul (220).
As denúncias vêm batendo recordes desde 2021, quando o Disque 100 recebeu 1.918 relatos. No ano seguinte, foram 2.089 e em 2023 foram 3.430. O ano com maior registro antes disso havia sido 2013, com 1.743 denúncias.
Esses contatos, no entanto, não equivalem ao número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão. Em 2024, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 1.273 resgates entre janeiro e novembro, 60% a menos do que o recorde de 3.240 vítimas resgatadas em 2023.
Como denunciar
Desde 2020, as denúncias de trabalho escravo podem ser registradas de forma anônima no Sistema Ipê, plataforma digital criada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Outras ferramentas de denúncia são o aplicativo Pardal, do MPT, o Disque 100 e o aplicativo Direitos Humanos BR.
É considerado análogo a escravidão quando é imposto ao trabalhador altas cargas horárias de trabalho; quando o funcionário trabalha em cárcere, impedido de ir para casa; mantido em alojamentos degradantes; sofre maus tratos e pagamentos irregulares sem benefícios. Impor essa condição a um trabalhador é crime, previsto no Artigo 149 do Código Penal, com pena de dois a oito anos de reclusão e pagamento de multa.
