Em 2020 o total de 942 pessoas foram resgatadas em situações de trabalhos forçados no Brasil
Por Patrícia Rosa
Imagem: Pixabay
Há 13 anos o dia 28 de janeiro é marcado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada para homenagear 3 auditores fiscais, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira. Os quatro homens foram mortos na Chacina de Unaí, nesta data no ano de 2004, quando trabalhavam numa investigação de trabalho escravo em fazendas na cidade de Unaí (MG).
O trabalho análogo a escravidão segue sendo uma realidade nas áreas urbanas e rurais do país. Segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), entre os anos de 1995 e 2014 foram registrados 55.712 casos de exploração de mão de obra no Brasil, no ano de 2020 foram 942 situações.
De acordo com o Artigo 149 do Código Penal o trabalho é considerado analogo a escravidão quando o funcionário é: forçado a cumprir uma alta carga horária de trabalho; quando ele é impedido de ir para casa; servidão para pagamentos de dívidas ilegais e quando o colaborador é sbmetido a condições degradantes, como maus tratos, precariedade nos alojamentos, falta de saneamento básico e falta de assistência a saúde.
A luta das Trabalhadoras domésticas contra a exploração de mão de obra forçada
Dona Valdirene Boaventura, de 39 anos, natural da cidade de Mascote, no extremo sul do estado da Bahia, teve a vida marcada pela exploração de sua mão de obra. Aos 8 anos de idade ela já teve que começar a trabalhar em serviços domésticos, para ajudar a mãe, que na época tinha sido abandonada pelo esposo, com 5 filhos.
“Eu trabalhava na casa de dona Brasa, tomava conta de duas crianças e ajeitava a casa também. Eu sofria muito lá, tinha a questão do assédio sexual, na época que isso aconteceu eu tinha 12 anos e não tinha noção. O marido da dona da casa entrava no quarto onde eu dormia e mexia comigo e ameaçava me bater. Acabei sendo violentada por ele e levei uma surra da patroa que me devolveu a minha mãe”, contou a trabalhadora.
Com a realidade que tinha na cidade natal, aos 12 anos ela viu nascer um sonho de uma vida melhor, com uma oferta de trabalho, salário e estudos na cidade de Salvador. “ Na época eu pedi à minha mãe, mas ela não deixou e eu queria ir. A patroa, dona Ana, comprou a passagem pra mim”. A empregadora não tinha autorização da mãe da garota, que saiu da cidade de forma ilegal.
“Quando eu cheguei na rodoviária não consegui embarcar, porque eu era menor de idade, quando eu liguei pra dona Ana, ela mandou que que procurasse uma determinada pessoa no guichê da empresa de ônibus. Esse homem veio e me colocou escondido no maleiro do ônibus e assim eu cheguei em Salvador”, declara Valdirene.
A promessa do pagamento foi violada logo no primeiro mês, a trabalhadora recebeu R$ 70,00 mas não teve direito a quantia, pois a empregadora tomou o dinheiro de volta. “Ela me pediu o dinheiro emprestado, dizendo que eu não tinha despesa, depois desse dia eu não tive mais salário”
Aos 14 anos a adolescente era responsável pelos serviços da casa, do cuidado das crianças e ainda era obrigada a trabalhar com a patroa na confecção de roupas. Com o passar dos meses, ao perceber que não iria para escola, ela pediu para ir embora. Valdirene conta que numa viagem da patroa com a família, ela foi deixada trancada no local de trabalho, sob a supervisão de uma vizinha, que ficou responsável por olhar a casa. Mas, a mulher não concordava com o que acontecia com a menor e resolveu ajudar a menina a fugir. A garota pediu ajuda a um policial do bairro, mas o agente disse que não poderia fazer nada com relação ao caso. “Ele disse que a única coisa que poderia fazer por mim era me mandar ao sindicato das trabalhadoras domésticas, ele me deu o endereço e eu fui”.
Dona Valdirene conta emocionada como chegou ao Sindoméstico, ela foi amparada pela presidenta Creuza de Oliveira. O Ministério Público e o Conselho Tutelar foram acionados, a garota teve que voltar para casa onde era explorada, para aguardar a fiscalização. “Eu esperei mais um mês e não teve fiscalização, em outra oportunidade que tive eu fugi de novo. Passei pelo buraco da garagem e voltei no sindicato. Quando eu cheguei lá, Creuza me levou ao Conselho Tutelar, e aí começou o processo, mas no final foi arquivado. Não deu em nada, ela ficou impune, porém foi uma forma de mostrar que ela não podia fazer isso com outras pessoas”.
Uma realidade cruel agravada pela pandemia
A categoria das trabalhadoras domésticas representam uma parte significativa da força de trabalho global no emprego informal, e estão entre os grupos de trabalhadoras(es) mais vulneráveis. De acordo com informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna em 2016, sendo que 71% eram mulheres e meninas. O estudo “Trabalhadoras domésticas remuneradas na América Latina e no Caribe diante da crise da COVID-19 ” indica que mais de 77,5% das trabalhadoras domésticas estão na informalidade e vivendo em condições precárias com a renda inferior a 50% da média de outros empregados no país.
Milca Martins, secretária geral do Sindoméstico Bahia, fala da luta das trabalhadoras para combater a exploração e garantir os direitos. “A nossa categoria já vem sofrendo, passando por muitas violências tanto físicas, quanto psicológicas, há muitas décadas. E a gente enquanto sindicato e federação estamos fazendo essas denúncias para os espaços públicos “, diz a representante.
Na luta contra a exploração do trabalho doméstico, a representante do Sindoméstico declara que a categoria vem em processo de luta com a OIT e com o estímulo às denúncias na central de atendimento à mulher, o disque 180. “Agora com a pandemia a gente conseguiu fazer muitas lives, fazendo essas denúncias e pedindo à sociedade que se soubesse de algum caso que a trabalhadora estava sendo obrigada a permanecer no local de trabalho, que ligasse para o sindicato, para federação ou para o 180. Porque até o momento, para essa fiscalização acontecer a gente ainda não tem uma lei específica porque [a lei] diz que o lar é inviolável“, aponta Milca Martins.
A ONG INpacto, Instituto do Pacto Nacional da Erradicação do Trabalho Escravo, tem como diretora executiva a socióloga Mércia Silva. Ela diz que toda exploração de trabalhadoras(es) e de pessoas, se dá por conta da sua vulnerabilidade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 51 milhões de pessoas sobreviveram em situação abaixo da linha da pobreza no ano de 2020, um em cada quatro brasileiros teve renda mensal de menos de R$450.
A representante do instituto fala sobre como o desemprego e a pobreza influenciam na permanência do trabalho analogo a escravidão no Brasil: “Qualquer oferta de trabalho é uma oferta, eles aceitam aquelas condições porque sequer conhecem outras realidades. E, se existe um aumento contínuo de desemprego, mais pessoas são jogadas perto dessa situação, onde o trabalhador numa situação de desespero é levado a aceitar propostas, muitas vezes até sedutoras” explica a socióloga. Uma das causas levantadas por Mércia para a falta de fiscalização das condições de trabalho no Brasil é a falta de Auditores fiscais, o Governo Federal possui 3.644 cargos de profissionais da área no Brasil com 2.050 na ativa.
Histórias como a de Dona Valdirene, que foi vítima de trabalho forçado e violento, infelizmente ainda são uma triste realidade no Brasil. A trabalhadora doméstica transformou sua trajetória e experiência em uma forma de lutar contra esse problema. Hoje ela é uma das representantes do Sindoméstico Bahia. “O que eu puder fazer enquanto trabalhadora doméstica e sindicalista, eu vou fazer. O que eu digo a essas trabalhadoras, essas jovens é que elas não se calem, que busquem seus direitos e que não se deixem fraquejar diante das necessidades”. finaliza.
