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Cartilha propõe caminhos para uma transição energética justa e com proteção dos territórios

Publicação desenvolvida pelo Coletivo Nordeste Potência reúne salvaguardas para orientar a implantação de linhas de transmissão, considerando os direitos das comunidades tradicionais e os impactos socioambientais
Imagem: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Texto: Divulgação

A Associação Sítio Ágatha, em parceria com comunidades tradicionais e organizações de pesquisa de diversos estados do Brasil, desenvolveu a cartilha “Salvaguardas Socioambientais para Linhas de Transmissão” – documento que apresenta soluções para qualificar a atuação do poder público, de empreendedores e das instâncias de controle, na direção de uma transição energética justa. O resultado final da proposta encontra-se disponível no site oficial da Associação.

O modelo de expansão do sistema elétrico não pode perpetuar assimetrias territoriais, sociais, raciais e de gênero. Foi nesse sentido que o Coletivo Nordeste Potência reuniu a Associação de Educação, Arte, Cultura e Agroecologia Sítio Ágatha (PE), ClimaInfo (SP), Coletivo de Assessoria Cirandas (BA), Grupo Ambientalista da Bahia (BA), Instituto de Energia e Meio Ambiente (SP), Instituto de Estudos Socioeconômicos (DF), Instituto Federal da Bahia, Campus Feira de Santana (BA), para desenvolver estratégias que considerem quem estava antes nos territórios onde a geração de energia limpa chega. 

Construído com consulta, consentimento, prevenção de impactos e reparação de danos na região da Zona da Mata de Pernambuco, o documento pretende dar sequência às salvaguardas para energias renováveis e para solar centralizada, já publicadas pelo Nordeste Potência. De acordo com a cartilha, as salvaguardas consistem em mecanismos destinados a estabelecer garantias, controles e orientações voltados à prevenção, mitigação e reparação de riscos e impactos associados à implantação e à operação de empreendimentos de linhas de transmissão de energia elétrica.

A Associação Sítio Ágatha participou da elaboração do documento, trazendo a experiência de mobilização junto às comunidades atingidas em Pernambuco. Nesse contexto, a convivência das mulheres negras agricultoras com os linhões evidencia como as intervenções nas áreas de cultivo e de moradia afetam a produção de alimentos, o trabalho e a permanência no território. 

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