Texto: Divulgação
A Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba lançará nesta quinta-feira (18), às 15h30, no Auditório 412 do CCHLA da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa (PB) o dossiê “20 anos da Lei 10.639/2003: a Paraíba fez sua lição?”. O evento é gratuito e aberto ao público.
O dossiê apresenta os resultados de uma pesquisa que analisou a trajetória e os desafios na implementação da Lei 10.639/03 na Paraíba, que desde 2003 torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira. A pesquisa abrangeu 117 profissionais das redes de ensino estadual, municipal e federal, em 36 municípios, oferecendo uma visão detalhada das condições e percepções dos educadores sobre a lei após duas décadas de sua promulgação.
Entre os principais obstáculos identificados estão a escassez de recursos, falta de apoio institucional e carência de materiais didáticos e formação específica. Esses fatores são citados como desafios significativos para a plena implementação da lei.
O estudo destaca ainda o papel crucial das mulheres negras na implementação da lei, com 38,4% das respondentes sendo dessas profissionais, enfatizando sua importância na promoção de uma educação antirracista. A pesquisa sublinha a necessidade de ouvir as demandas dos educadores para promover uma educação inclusiva e antirracista efetiva.
Além do estudo, o dossiê inclui capítulos escritos por ativistas, pesquisadoras e educadoras da rede pública, reforçando a necessidade de investimentos e formação adequada para os educadores, com o objetivo de melhorar a aplicação da Lei 10.639/03 no estado da Paraíba.
