Por Luana Miranda*
Em São Paulo (SP), um homem negro foi conduzido quatro vezes à delegacia nos últimos sete meses por um erro no programa de reconhecimento facial da prefeitura. Ailton Alves de Sousa, um coordenador de departamento pessoal, de 41 anos, morador da comunidade de Heliópolis, na Zona Sul do município, está cadastrado no sistema de segurança pública como foragido da justiça.
Em uma reportagem divulgada pelo Portal G1, na quinta-feira (26), Ailton contou sobre o constrangimento que tem passado ao ser constantemente confundido com um homem que cometeu um homicídio em Mato Grosso. Mesmo com idades e naturalidades diferentes, sem registro de imagens do real suspeito e sem nunca ter ido ao Centro-Oeste do Brasil, o trabalhador já foi detido no trabalho, em uma corrida e até indo levar a mãe ao hospital.
“Eu sei que já aconteceram duas, três vezes, já é a quarta vez e toda vez eu sou levado. Eu não sei o que pode acontecer. Eu fico com medo, mesmo sem dever nada. Você fica com receio, com medo, com vergonha, da situação em si”, afirmou Ailton à reportagem.
O programa de reconhecimento no qual o trabalhador está erroneamente registrado é o Smart Sampa. De acordo com o site oficial, o sistema é o maior mecanismo de monitoramento de segurança da América Latina. Só no centro de São Paulo, há mais de 9 mil câmeras de reconhecimento.
Entretanto, uma nota técnica produzida pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), em parceria com Instituto de Referência Negra Peregum e a Rede Liberdades, apresenta as controvérsias e os problemas que envolvem a utilização desse sistema pela prefeitura da capital mais populosa do Brasil. O texto intitulado “Smart Sampa: Transparência para quem? Transparência de que?”, aponta que o próprio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) questionou o funcionamento do sistema pelo elevado percentual de prisões de pessoas negras.
Menos da metade das pessoas abordadas pelo sistema possuem perfil racial registrado. Ainda assim, as pessoas negras representam 25,09% do total de abordagens. A nota técnica ainda afirma que, das abordagens indevidas ocasionadas pela utilização do sistema Smart Sampa, 11 pessoas foram liberadas após apresentação da documentação e 82 foram conduzidas ao Distrito Policial, como foi o caso de Ailton.
Segundo o advogado de defesa de Ailton, a solicitação para a retirada dos dados do trabalhador do sistema já foi realizada, tanto para a Justiça do Mato Grosso, quanto para o próprio Smart Sampa. Até agora, nenhuma resposta foi concedida. Em nota, a prefeitura de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública declararam não saber como a imagem de Ailton foi atrelada ao criminoso. Ainda assim, a gestão municipal negou a existência de falhas no funcionamento do programa.
*Com informações de G1SP
