Por Catiane Pereira*
O governo da Espanha e a Conferência Episcopal Espanhola (CEE) firmaram nesta segunda-feira (30) um acordo para indenizar vítimas de abusos sexuais cometidos no âmbito da Igreja Católica em situações que não podem mais ser levadas à Justiça. A iniciativa contempla casos em que os crimes prescreveram ou em que os acusados já morreram, inviabilizando a responsabilização judicial.
Segundo o ministro da Justiça, Félix Bolaños, o objetivo é oferecer algum tipo de reparação a vítimas que ficaram sem acesso a mecanismos legais. Após a assinatura, em Madri, ele classificou o momento como “um dia de justiça” para milhares de pessoas que sofreram abusos e, além disso, não tiveram acolhimento institucional nem reconhecimento de seus relatos.
O modelo prevê que as indenizações sejam definidas caso a caso, com participação do governo, da Igreja e do órgão equivalente à Defensoria Pública. A decisão final caberá ao Estado, enquanto a Igreja será responsável pelo pagamento das compensações. De acordo com Bolaños, o formato é inédito ao garantir a centralidade do poder público na validação dos casos.
O acordo não estabelece valores fixos. Cada situação será analisada individualmente, levando em conta circunstâncias e impactos relatados pelas vítimas. Para o presidente da CEE, Luis Argüello, a medida representa um reconhecimento institucional. Ele afirmou que a Igreja “quer reconhecer a sua responsabilidade por fazer parte do mesmo corpo”, classificando o pacto como um gesto diante das vítimas.
A assinatura ocorre após anos de pressão política e social para que a Igreja responda aos casos de violência sexual. Em 2023, a Defensoria Pública espanhola divulgou um relatório que estima que mais de 200 mil menores sofreram abusos por parte de religiosos católicos desde a década de 1940. O número pode chegar a 400 mil ao incluir casos envolvendo leigos em ambientes ligados à Igreja.
Outros levantamentos, no entanto, apresentam números significativamente menores. Uma auditoria encomendada pela própria Igreja identificou ao menos 2.056 vítimas. Já a Conferência Episcopal divulgou dados próprios, com 1.057 casos registrados em dioceses, dos quais 358 foram considerados comprovados ou verossímeis.
As divergências refletem diferentes metodologias de apuração, mas evidenciam a dimensão e a subnotificação histórica dos abusos. O acordo firmado estabelece, pela primeira vez, um mecanismo institucional para tratar parte dos casos que ficaram fora do alcance da Justiça, ampliando as possibilidades de reparação para as vítimas.
*Com informações de Notícia Preta
