Por Jamile Novaes
Enquanto famílias de baixa renda chefiadas por mulheres negras comprometem, em média, 11,57% da renda total do domicílio para os custos com energia elétrica no Brasil, em famílias de alta renda chefiadas por homens brancos essa média cai para 1,46%.
Isso revela que, proporcionalmente, as mulheres negras de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa) destinam quase oito vezes mais da renda familiar ao pagamento da conta de luz. Embora, em números absolutos, a conta de energia das famílias de alta renda (mais de três salários mínimos por pessoa) chefiadas por homens brancos seja maior, o impacto real no orçamento é proporcionalmente menor no final do mês.
O dado é do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, que acaba de lançar o estudo “Energia e interseccionalidade: o impacto das tarifas de energia elétrica no orçamento das famílias brasileiras”. A pesquisa combina informações de gênero, raça/cor e renda, a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017–2018, para investigar como diferentes grupos sociais são afetados pelas tarifas de energia elétrica no Brasil.
Ainda segundo o estudo, nos meses em que há aumentos das tarifas de energia elétrica, sinalizado através da chamada bandeira vermelha, as famílias de baixa renda chegam a comprometer 13% da renda mensal com eletricidade, enquanto para as famílias de alta renda o aumento representa um gasto médio de 7% da renda. Em 2024, as famílias de mulheres negras que possuem renda média (entre meio e três salários mínimos por pessoa) pagaram, juntas, R$ 230,8 milhões em custos adicionais com bandeiras tarifárias. Já entre as famílias de homens brancos de renda alta, os custos foram de R$ 106,7 milhões.
Outro fato para o qual o relatório chama a atenção é a cobrança das bandeiras tarifárias apenas para consumidores do chamado Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e a sua não aplicação à categoria denominada Ambiente de Contratação Livre (ACL), que abrange os grandes empreendimentos responsáveis por um consumo consideravelmente maior de energia elétrica.
Ao final do estudo, o Inesc recomenda uma série de ações ao governo brasileiro com objetivo de tornar o sistema de cobrança mais justo. O material na íntegra está disponível no site do instituto e pode ser acessado através do link.
