O número representa o maior registrado desde a tipificação da lei em 2015, quando o crime de feminicídio foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015.
Por Patrícia Rosa
Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Brasil enfrentou um aumento no número de mulheres vítimas de feminicídio no ano de 2023, conforme revelado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o relatório publicado em 7 de março, 1.463 mulheres foram mortas no ano passado, marcando um crescimento de 1,6% em comparação com o ano de 2022. Este número representa o maior registrado desde a tipificação da lei em 2015, quando o crime de feminicídio foi inserido no Código Penal com a promulgação da Lei 13.104/2015.
Com relação aos dados estaduais, o levantamento destacou que no estado do Mato Grosso a taxa de feminicídio foi de 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, representando a maior taxa de feminicídio. Os outros estados que ocuparam o segundo lugar, com índices significativos de periculosidade para as mulheres, estão localizados na região norte, sendo o Acre, Rondônia e Tocantins, todos com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil pessoas.
Na terceira posição, figura o Distrito Federal, com uma taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, o que representa uma variação de 78,9% em relação à taxa de 2022, quando a taxa era de 1,3.
As menores taxas de feminicídio foram observadas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil). No que diz respeito à baixa taxa no Ceará, o levantamento ressaltou a necessidade de fazer uma ressalva quanto aos dados:
“Desde a tipificação da lei, a Polícia Civil do Ceará tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios em comparação com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma expressiva subnotificação”, destacou o relatório.
“Esse número se deve a precarização dos serviços, da rede de enfrentamento à violência, principalmente serviços que têm caráter preventivo ao feminicídio. Nós sabemos que, quanto antes houver intervenção efetiva numa situação de violência, maior são as chances de se evitar um feminicídio”, analisa Letícia Ferreira, advogada e diretora da Tamo Juntas, organização que assiste mulheres em situação de violência. Ela comenta ainda que um outro fator a ser a ser considerado é a precarização dos serviços de acolhimento às vítimas.
“Nós ainda temos uma estrutura extremamente precarizada de abrigo para mulheres em situação de violência, uma ausência quase que completa de serviços em diversos municípios, especialmente os municípios mais interiorizados.”
A advogada enfatiza que o ódio às mulheres e o fortalecimento de uma cultura misógina e violenta são também causadores do aumento nos dados.
