Por Karla Souza
Através de um comunicado divulgado no último sábado (27), o Governo de Portugal negou a implementação de planos de reparação histórica às suas ex-colônias, contradizendo a recente declaração do atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que declarou publicamente a responsabilidade do país nos crimes da escravidão. O Conselho de Ministros português afirmou que segue a mesma linha dos governos anteriores e sublinhou as “excelentes” relações baseadas no “respeito mútuo e na partilha da história comum”.
Apesar disso, Portugal disse que está ajudando esses países de outras maneiras, como financiando museus e projetos importantes. Este posicionamento surgiu em meio às demandas do governo brasileiro que requer ações concretas e dos partidos de esquerda que procuram formas de levar o debate ao Parlamento.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu a necessidade de reparação ao Brasil por conta da escravidão, mortes de indígenas e saques durante a era colonial, eventos que afetaram milhões de africanos transferidos à força pelo Atlântico em navios portugueses. A questão permanece aberta, com diversos atores políticos e sociais envolvidos.
Depois da declaração de Rebelo, o deputado André Ventura, líder do partido Chega, declarou que, se fosse possível, o partido pediria a destituição do presidente. “O senhor Presidente da República traiu os portugueses quando diz que temos de ser culpados e responsabilizados pela nossa História, que temos de indenizar outros países pela História que temos conosco.”
O documento emitido pela Presidência do Conselho de Ministros portugueses reiterou que “as relações do povo português com todos os povos dos Estados que foram antigas colônias são verdadeiramente excelentes, assentes no respeito mútuo e na partilha da história comum”. Durante os séculos XV e XIX, cerca de 6 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força pelo oceano Atlântico em navios portugueses e escravizados, principalmente para o território brasileiro.
Em um contexto de complexidade política, Portugal, uma república semipresidencialista, observa as posições divergentes dentro de sua própria estrutura de poder. Montenegro lidera a AD (Aliança Democrática), coligação de partidos de centro-direita vencedora das eleições legislativas, enquanto Rebelo de Sousa é confrontado por parlamentares da mesma coalizão.
Rebelo de Sousa retomou o assunto durante a inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, onde defendeu que Portugal deve “liderar o processo de assumir e reparar as consequências do colonialismo”. Ele alertou que, caso Portugal não tome medidas, poderá enfrentar desafios semelhantes a outras “potências coloniais” que estão sendo “convidadas a sair” de seus ex-territórios coloniais.
Apesar das pressões dentro e fora do país, o governo de Portugal disse que continuará cooperando com seus antigos territórios coloniais, mas não vai fazer reparações históricas.
