Por Karla Souza
A cada hora, 44 adolescentes dão à luz no Brasil. Cinco delas têm menos de 15 anos, segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc/Datasus). A maioria dessas gestações é resultado de estupro, de acordo com a legislação que considera crime de estupro de vulnerável toda relação sexual com menores de 14 anos. Ainda assim, apenas 4% das meninas conseguem acessar o aborto legal, mesmo nos casos previstos por lei. O Brasil lidera os índices de gravidez na adolescência na América Latina, e o impacto recai com mais força sobre meninas negras e de baixa renda.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o país registrou 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável, o maior número desde o início da série histórica, em 2011. A Bahia registrou 5.323 casos, atrás de São Paulo (14.579), Paraná (7.918), Rio de Janeiro (5.819), Minas Gerais (5.642) e Goiás (5.379). A análise dos dados mostra que meninas representam 87,7% das vítimas e que, entre elas, 33,9% tinham entre 10 e 13 anos. No caso dos meninos, os dados se concentram entre 5 e 9 anos.
Quando deslocamos a análise para o contexto da agressão, duas variáveis são cruciais: o local do crime e a relação entre vítima e autor. Em 2024, 65,7% dos casos de estupro ocorreram dentro de casa, percentual que sobe para 67,9% quando se trata de estupro de vulnerável. A residência permanece como o principal cenário da violência sexual no país, revelando que essa forma de violência se dá majoritariamente em espaços privados e familiares. A via pública é o segundo local mais recorrente, com 13,2% dos registros, especialmente nos casos que envolvem adolescentes a partir de 14 anos e mulheres adultas.
A relação entre vítima e agressor reforça esse padrão. Entre as vítimas com menos de 14 anos, 59,5% foram violentadas por familiares. Outros 24,4% dos casos foram cometidos por pessoas conhecidas e 16,1% por desconhecidos. Já entre vítimas de 14 anos ou mais, 26,7% dos agressores eram companheiros, 26,6% familiares e 10,5% ex-companheiros. Nessa faixa etária, o percentual de agressões cometidas por desconhecidos sobe para 21,7%, indicando mudanças no perfil da violência conforme a idade da vítima e o tipo de relação com o agressor.
A cor da pele também revela padrões de desigualdade. Em 2024, 55,6% das vítimas de estupro no Brasil eram negras.
A maternidade precoce também afeta o direito à educação. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% das mães adolescentes no Brasil não estudam nem trabalham. A evasão escolar é, nesse contexto, uma consequência da violência sexual. Meninas que engravidam precocemente, muitas vezes como resultado de estupros intrafamiliares, são empurradas para fora da escola e para uniões precoces. Em média, o Brasil registra 43 casamentos por dia de pessoas menores de 18 anos, sendo 40 com meninas. Desde 2019, o casamento de menores de 16 anos é proibido, mas em 2022 ainda foram registrados 282 casos, a maioria com meninas.
