Por Karla Souza
Dezoito trabalhadores indígenas foram resgatados em Bento Gonçalves (RS) em condição análoga à escravidão. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou a operação após denúncias, identificando que o grupo, formado majoritariamente por indígenas Kaingang da reserva de Benjamin Constant do Sul (RS), havia sido contratado por uma empresa terceirizada para atuar na colheita da uva. A fiscalização ocorreu após um grupo de dez trabalhadores procurar a Assistência Social do município, relatando despejo e falta de pagamento.
Os trabalhadores foram alojados em um galpão de madeira pertencente a uma associação, sem estrutura adequada. No local, dormiam em colchões espalhados pelo chão e não havia camas, divisórias ou saneamento básico. Entre eles, havia um bebê e uma criança de cinco anos. Segurança alimentar e higiene também eram precárias. A empresa responsável pelo recrutamento alugou o espaço de forma irregular, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico interditou o local.
A promessa de trabalho incluía registro formal, pagamento de diárias de R$ 150, moradia e alimentação. No entanto, apesar de terem feito exames admissionais, os registros nunca foram efetivados. Os pagamentos só começaram a ser realizados após duas semanas, e o excesso de contratações fez com que parte do grupo ficasse sem trabalho e sem remuneração. Os trabalhadores também relataram a venda de itens básicos, como papel higiênico, dentro do alojamento, por preços superiores aos praticados no mercado.
A fiscalização constatou que os trabalhadores foram levados a Bento Gonçalves antes do início da safra, impedindo que buscassem emprego em outras regiões. Com a colheita começando fora do período ideal, um dos produtores rurais contratantes afirmou que precisou colher a uva ainda verde, resultando em prejuízo. Ele declarou ter sido informado pela prestadora de serviços de que todos estavam formalmente contratados, mas a irregularidade só foi descoberta após a dispensa dos trabalhadores.
A empresa terceirizada foi notificada a quitar os pagamentos devidos e arcar com o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. Dez trabalhadores já retornaram para casa, com parte dos pagamentos e passagens custeadas pelos contratantes. O MTE também garantiu aos resgatados o acesso ao Seguro-Desemprego Especial, com três parcelas de um salário-mínimo.
Este é o terceiro resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão na safra da uva em 2025. No fim de janeiro, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS), e, em 2 de fevereiro, outros nove foram encontrados em condições semelhantes em Flores da Cunha (RS).
