Por Karla Souza
A Justiça da Paraíba aceitou a denúncia contra três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acusadas de praticar racismo religioso contra uma mulher de religião de matriz africana. A decisão foi tomada pelo juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, no último sábado (24), em desdobramento de um inquérito policial solicitado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
As servidoras Ana Valquíria Perouse Pontes, Suênia Costa Cavalcanti e Rosângela de França Teófilo Guimarães, que atuavam no setor psicossocial do Fórum Cível da Capital, foram denunciadas pela vítima, uma mãe de santo, que relatou diversas situações de discriminação. Ela afirmou ter sido constantemente chamada de “macumbeira” pelas acusadas e pressionada a abandonar sua religião sob ameaça de perder a guarda dos filhos.
Segundo a denúncia, as servidoras também barraram a entrada da vítima no Setor Psicossocial do TJPB por usar trajes religiosos e fizeram comentários preconceituosos sobre os rituais do Candomblé, insinuando que o terreiro não seria um ambiente adequado para crianças.
O inquérito policial foi instaurado pela promotora de Justiça Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB). A investigação apontou que a vítima foi submetida a repetidas ofensas e pressões para que renunciasse à sua fé. Em um dos relatos, a vítima mencionou que foi obrigada a mentir sobre a sua prática religiosa para evitar mais constrangimentos, chegando a afirmar que não frequentava mais o terreiro e que fecharia o espaço religioso.
A denúncia ressalta que a vítima levava seus filhos ao fórum para visitas supervisionadas com o pai, devido a uma ação de regulamentação de visitas. As situações de racismo religioso relatadas teriam causado um ambiente hostil, levando as crianças a se recusarem a frequentar as visitas no local.
A promotoria aguarda detalhes da corregedoria do tribunal sobre as ações disciplinares tomadas contra as servidoras.
Crescente de denúncias contra racismo religioso no Brasil
Este caso de intolerância religiosa não é isolado. Dados do Disque 100 – Disque Direitos Humanos revelam um crescimento contínuo do racismo religioso no Brasil. Em 2023, foram registradas 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa, um aumento de 80% em comparação ao ano anterior. As religiões de matriz africana permanecem como as mais afetadas, com destaque para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
