Da Redação
O cantor Leonardo se pronunciou na última segunda-feira (7) sobre a inclusão do seu nome na chamada lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A inclusão veio depois do resgate de seis trabalhadores em condições de trabalho análogas à escravidão em duas fazendas de sua propriedade, em Jussara (GO).
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele afirmou estar surpreso com a associação do seu nome ao crime, cuja pena prevista é reclusão de 2 a 8 anos, além de multa, de acordo com o Código Penal.
O sertanejo explicou que em 2022 arrendou parte de uma de suas fazendas, a Lakanka, para um produtor de soja. “Nisso surgiram funcionários nessa fazenda que eu não conheço, nunca ouvi falar. E de repente eu fui visitado pela Justiça do Trabalho”, relata.
“Eu já plantei tomate, eu sei como é que é. A vida é difícil lá. Eu, do meu coração, jamais faria isso. Então, eu acho que há um equívoco muito grande sobre uma pessoa que o Brasil inteiro conhece […]. Eu não me misturo nessa lista aí que eles fizeram de trabalho escravo, eu sou totalmente contra esse tipo de coisa”, tentou justificar. Ele informa ainda que a multa já foi paga, e reforçou que não conhece “quem estava lá naquelas casinhas” ou quem os havia colocado.
O inquérito civil sobre o caso foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho em 2023, tendo corrido em sigilo e sido arquivado em abril de 2024.
A defesa de Leonardo argumentou ao G1 que “todos os problemas foram resolvidos” depois de firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda que “não fosse responsabilidade” direta de Leonardo a gestão dos funcionários envolvidos, mas do arrendatário da fazenda.
Trabalhadores eram mantidos em dormitórios precários
As fazendas Lakanka e Talismã, propriedades de Leonardo, foram alvo de fiscalização em novembro de 2023. Na visita, foram encontradas diversas irregularidades trabalhistas, entre elas a manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Dos 18 funcionários encontrados, seis foram resgatados por estarem em condições degradantes, incluindo um adolescente de 17 anos realizando trabalho proibido.
A falta de registro formal de empregados, ausência de contratos de trabalho e não anotação nas carteiras de trabalho são outras violações da lista de irregularidades.
Na Lakanka, segundo descrição do relatório do MTE, o alojamento onde os trabalhadores eram mantidos tinha dormitórios precários, sem banheiros e com camas improvisadas. Eles viviam em meio a uma infestação de morcegos e até fezes de animais, além dos indícios de passagem de animais peçonhentos como cobras e escorpiões. Tomar banho e lavar roupa só era possível de mangueira e com água de poço. Sem instalações sanitárias adequadas, os trabalhadores usavam árvores próximas para urinar e defecar. Faltava acesso à água potável e a alimentação era insalubre.
Já a fazenda Talismã é citada porque faz parte do mesmo conjunto de operações agrícolas da primeira. Além disso, a fiscalização constatou a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) no local.
O valor das rescisões pagas às vítimas resgatadas foi de R$ 39.157,50, e o valor do dano moral individual estabelecido foi de R$ 225 mil.
A Fazenda Talismã se estende por 1 mil hectares, é avaliada em R$ 60 milhões e tem a pecuária bovina como principal atividade. O espaço é utilizado para lazer da família e amigos do cantor, possuindo uma mansão, quadras esportivas, cavalos, lago, jetski, quadriciclo, igreja, piscina, área de jogos, churrasqueira, curral.
Lista Suja
A Lista Suja do MTE é um cadastro de empresas e pessoas físicas flagradas explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. Ela funciona como uma ferramenta de transparência pública, atualizada semestralmente. Estar na lista pode resultar em restrições de crédito, bloqueio de financiamentos públicos e sanções econômicas. Para ser incluído, o infrator passa por um processo administrativo que verifica as irregularidades constatadas em fiscalizações.
