Por Karla Souza
O Ministério da Educação (MEC) pretende estabelecer padrões mínimos para as comissões de heteroidentificação que avaliam candidatos às cotas raciais em universidades. A proposta visa definir o número de membros das bancas, decidir sobre a modalidade das entrevistas, presenciais ou virtuais, e criar um procedimento de reavaliação para candidatos reprovados.
Em agosto, o MEC iniciará debates com instituições de ensino superior para uniformizar os critérios, que atualmente variam entre as universidades. Nos dias 7 e 8 do próximo mês, será realizado um seminário em Brasília para promover diálogos e identificar mecanismos que melhorem a eficácia das ações afirmativas na reserva de vagas.
De acordo com a Agência Brasil, o secretário substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, relatou que o evento também buscará reconhecer e valorizar o trabalho das instituições. Além disso, o seminário permitirá a discussão sobre métodos já empregados, visando a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o funcionamento das bancas de heteroidentificação.
“Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados [suficientes] para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação”, declarou.
A autodeclaração dos candidatos já chegou a ser o único mecanismo utilizado para ingresso por cotas nas instituições, o que gerou casos de fraude, com pessoas brancas ocupando vagas destinadas a pessoas negras. A padronização das comissões de heteroidentificação surge como uma medida para evitar tais irregularidades e assegurar a justiça nas ações afirmativas.
