Por Karla Souza
O Ministério do Esporte está elaborando uma proposta para alterar a Lei Geral do Esporte (LGE), condicionando o repasse de recursos públicos federais a clubes, federações e confederações esportivas que adotem medidas efetivas contra o racismo. A medida visa responsabilizar as entidades esportivas e impedir a omissão diante de casos de discriminação racial em competições.
André Fufuca, ministro da pasta, apresentou a proposta durante um evento em Vitória (ES) na última quarta-feira (12), destacando que a iniciativa pretende transformar o enfrentamento ao racismo em critério para a obtenção de financiamentos públicos. Segundo ele, a mudança busca impedir que as entidades esportivas se limitem a notas de repúdio e passem a adotar medidas concretas. “Essa é uma medida firme e necessária para combater uma prática que já deveria ter sido abolida há muito tempo.”
O projeto está em fase final de elaboração pelo Ministério do Esporte e será encaminhado para análise. A proposta também incluirá critérios para a concessão de certificações necessárias para entidades que busquem investimentos federais em projetos esportivos.A discussão sobre a aplicação de punições se intensificou após o caso de racismo contra o atacante Luighi, do Palmeiras, em partida contra o Cerro Porteño pela Libertadores Sub-20. O Ministério do Esporte cobrou investigações da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e alertou para a recorrência do problema também no Brasil. A punição aplicada ao clube paraguaio foi considerada branda, com multa de 50 mil dólares (aproximadamente R$ 288 mil) e jogos com acesso de espectadores ao estádio proibido, decisão passível de recurso, gerando pressão de clubes brasileiros por sanções mais rigorosas.
