A Pesquisa Nascer no Brasil II aborda também o pré-natal, morbidade materna, peregrinação e locais da internação para o parto, e natimortalidade
Por Karla Souza e Patricia Rosa
Imagem: Divulgação
Baseado nos dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a Pesquisa Nascer no Brasil II: Inquérito Nacional sobre Aborto, Parto e Nascimento, foi lançado em novembro, em Brasília. Dados preliminares de 2022 do estudo, revelam uma disparidade alarmante na taxa de mortalidade materna entre mulheres negras e brancas. Enquanto a taxa é de 46,56 para mulheres brancas, chega a 100,38 para mulheres pretas, e nas pardas têm uma incidência de 50,36 para cada 100 mil nascidos vivos.
A Razão de Mortalidade Materna (RMM), representando o número de óbitos por 100 mil nascidos vivos, é um indicador crítico para avaliar as políticas de saúde.
Realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz, o evento de lançamento compôs a reabertura do Comitê Nacional de Prevenção à Mortalidade Materno Infantil. É considerada morte materna, quando ela acontece até 42 dias após o término da gravidez, ou a causa é atribuída à gestação, parto ou puerpério.
Para Luis Eduardo Batista, assessor para Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, o alto índice de mortes maternas de mães negras é provocado por questões genéticas, problemas de saúde na gravidez, como hipertensão. No entanto, ele também chama a atenção para as questões sociais, como a falta de pré-natal, o pouco ou nenhum, acesso aos serviços de saúde, assim como a dificuldade de translado para as unidades de saúde, dificultando um acompanhamento constante.
“O racismo que está institucionalizado acaba impactando na maior mortalidade, ele é um dos fatores que levam essas mulheres a morrerem muito mais por estarem grávidas.”
Thayná Aguiar, ginecologista e obstetra, destaca a expressividade dos dados revelados pela pesquisa, alertando para a possibilidade de subnotificação. Ela ressalta que a falta de registro da cor das gestantes contribui para esse problema. “Essa é uma taxa que pode ser muito maior que isso, porque nós, profissionais da saúde, muitas vezes não relatamos a cor dessas mulheres que morrem no parto. Isso está muito relacionado com o racismo estrutural.”
A obstetra enfatiza que as mulheres negras têm mais filhos, menos escolaridade, mais partos no SUS, menos acesso a cesáreas de emergência, mais violência obstétrica e mais episiotomias sem anestesia. Ao contrário, as mulheres brancas são as que mais têm partos cesáreas, mesmo sem indicação médica. “Muitas vezes deixamos de fazer uma cesáreas que tem indicação em uma mulher negra para fazer sem indicação em uma branca. A cesáreas era para ser uma cirurgia salvadora de vidas, hoje temos como um luxo.”
Causas da morbidade materna
As enfermidades com maior probabilidade de resultar em mortes maternas são as síndromes hipertensivas, que atingem 64,2% das mulheres pretas, 62,1% das pardas e 54,7% das mulheres brancas; a hipertensão arterial grave acomete gestantes pretas em 58,5%, as mulheres pardas em 54,8% e brancas em 50,1%; a pré-eclâmpsia (um tipo de hipertensão) grave afeta a 26,5% das mulheres pretas, 25% das pardas e 16,9% das brancas.
Thayná lembra que a hipertensão é uma doença com possibilidade de prevenir e tratar. “A gente consegue prevenir com medicações básicas. A solução é simples, mas o que é percebido é que a perda das mulheres pretas não é algo que impacta para as pessoas, no geral.”
Peregrinação das parturientes
Um aspecto alarmante, e que pode representar um pesadelo para muitas gestantes e parturientes, é a peregrinação para o parto. O dado de que 19,8% das mulheres pardas e 18,7% de pretas tiveram que buscar atendimento médico em diferentes locais, destaca a falta de acessibilidade e qualidade nos serviços de saúde, especialmente para essa parcela da população.
Partos em hospitais públicos e privados
Durante os anos de 2022 e 2023, um total de 9.142 mulheres negras e 3.291 brancas foram internadas para parto ou aborto em hospitais públicos ou mistos.
As mulheres pardas apresentaram uma maior incidência de internações fora das regiões metropolitanas, representando 38,7%, enquanto que a taxa é de 32,7% para mulheres brancas e 30,2% para mulheres pretas.
Em termos gerais, as mulheres negras tiveram um índice ainda mais expressivo no número de internações em hospitais públicos em relação às instituições mistas, com 66,9% para mulheres pretas e 63% para mulheres pardas, enquanto as mulheres brancas registraram 55,2%.
Natimortalidade
A natimortalidade mede a relação entre o número de nascidos mortos com a totalidade de nascimentos que ocorrem em uma população. A taxa é mais elevada em gestações de mulheres pardas (0,7%) e pretas (0,5%), comparadas às brancas (0,3%). Esses números sublinham a urgência de intervenções eficazes para reduzir a mortalidade neonatal em comunidades negras.
Medidas públicas para combate a mortalidade materna
Thais Lopes é engenheira, mãe, mulher negra e gestou na pandemia. Ela é mentora da Comunidade Mães Negras do Brasil, uma Social Tech que nasceu há nove meses a partir da necessidade de se conectar com outras mães. O objetivo foi a construção de uma rede de apoio e o desejo da criação de um espaço seguro e afetivo para as mães negras.
Para Thais, a falta de letramento racial dos profissionais da saúde, e ausência de acompanhamento humanizado das gestantes, são fatores de risco, que caso combatidos, podem ajudar a diminuir a mortalidade materna entre mulheres negras. “A educação dentro da área da saúde é o primeiro fator que precisa ser realizado como medida governamental, e a partir disso ter ações concretas de acompanhamentos de parâmetros, indicadores qualitativos e quantitativos, além de profissionais comprometidos com o acompanhamento.”
Ela também enfatiza que um dos principais problemas enfrentados pelas mulheres negras que já são mães é a sobrecarga e a falta de tempo para se dedicarem ao cuidado delas mesmas.
Para reverter a realidade letal que acomete as mães negras durante o parto, o Ministério da Saúde informou que tem focado na implementação de políticas públicas como: a ampliação da oferta de Centros de Parto Normal e maternidades como prioridade do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); retomada do programa Mais Médicos; e investimento para equipes multiprofissionais na atenção primária à saúde.
“Pretendemos criar um plano com metas e ações que possam ser desenvolvidas pelo governo federal, pactuados entre profissionais da pasta da saúde, em diálogo com a sociedade civil, com os gestores de estados e municípios e também com movimentos de mulheres negras e de humanização do parto e nascimento”, relatou o assessor para Equidade Racial, Luís Eduardo Batista, durante o lançamento da pesquisa.
O pré-natal é o principal método para diagnóstico precoce, prevenção e tratamento de doenças que podem levar à morte de gestantes, um instrumento vital na prevenção de complicações gestacionais. A pesquisa revela que o índice de gestantes que iniciaram os atendimentos do pré-natal no segundo trimestre da gravidez, considerado tardio, ficou em 13,4% para negras e 9,1% para mulheres brancas.
Thayná destaca que o pré-natal ainda é muito falho no Brasil. “A gente tem uma teoria muito bonita do SUS, que funciona nos grandes centros, não tão bem quanto deveria, mas nos interiores ainda é muito difícil ter um pré-natal de qualidade. O que eu percebo é que esse acompanhamento não existe, nem mesmo o pré-natal básico”, destacou a obstetra que atua em Ilhéus, interior da Bahia.
A campanha “Racismo faz mal à saúde”, foi lançada pelo Ministério da Saúde, com o intuito de combater o racismo no sistema público de saúde. O número de denúncia “Disque Saúde 136”, foi colocado à disposição da população, para que as pessoas denunciem situações de racismo no sistema público de saúde.
Denuncie ações racistas em atendimentos médicos!
