Por Andressa Franco
O vereador de Maricá (RJ), Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez (Partido Republicanos), é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em uma ação civil pública por intolerância religiosa. A ação é decorrente de um vídeo publicado pelo parlamentar em suas redes sociais em janeiro deste ano, onde estimula medo e ódio às religiões de matriz africana.
Conhecido como “Ricardinho Netuno”, no vídeo publicado no Instagram para mais de 40 mil seguidores, o vereador acusa a prefeitura de Maricá (RJ) de doutrinar religiosamente as crianças nas escolas públicas municipais, usando termos pejorativos ao se referir às religiões de matriz africana. O vídeo acusa a prefeitura de ensinar “macumba’” às crianças, e se refere a bonecas africanas como “vudus”. Todas as imagens são acompanhadas por efeitos de chamas de fogo. No final, aparece a mensagem: “Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa”.
Ainda no mesmo post, aparece a imagem de um homem negro, com olhos arregalados e boca aberta, da qual um líquido vermelho escorre pelos lábios. Mais à frente, o símbolo do Partido dos Trabalhadores (PT) surge entre velas acesas e fagulhas.
“Ao afirmar que crianças e adolescentes estão em risco, esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece e, por consequência, estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, o que aumenta a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo”, diz a promotora de Justiça, Marcela do Amaral, na ação civil pública.
A solicitação do MPRJ, em caráter de urgência, é que o vereador seja obrigado a excluir o vídeo de suas redes sociais. O órgão também demanda que a 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determine que Ricardo se retrate por meio de um vídeo. A retratação deve ter duração semelhante ao primeiro conteúdo, e terá que ser mantida em todas as páginas oficiais nas redes sociais pelo período de 30 dias. O órgão chegou a se reunir com o parlamentar, para alertá-lo sobre sua conduta ilícita, mas ele se recusou a remover o conteúdo, bem como firmar compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público.
Em caso de omissão no cumprimento da remoção da postagem, o MPRJ reforça que o vereador seja multado em R$ 200 mil. Caso a decisão judicial não seja cumprida, o órgão pede que seja determinada a exclusão do material pela empresa responsável pelo Instagram.
Esse não é o único vídeo de conteúdo racista
Após essa publicação, um grupo se reuniu em frente à Câmara Municipal para pedir a cassação de Netuno. O vereador fez outro post, reagindo à manifestação, afirmando que não seria “amedrontado”.
Nas semanas seguintes, Netuno compartilhou diversos outros conteúdos semelhantes.
Em um deles, afirma que os vereadores que querem sua cassação, são os mesmos que defenderam Renato Freitas, por “invadir e depredar uma igreja”. “O que eles querem não é igualdade, e sim prioridade religiosa”, continua.
Em outro vídeo, conversa com uma aluna de 15 anos que chama a apresentação de um grupo de música e dança afro-brasileira em seu colégio de “ponto de macumba”, e onde ele mesmo classifica a apresentação como “introdução religiosa”.
Em uma outra publicação, o parlamentar cobra à prefeitura a restauração de uma escultura em homenagem a São José de Anchieta, padre canonizado em 2014, e lembrado por se posicionar contra a escravização dos indígenas durante o Brasil colonial. Os jesuítas, no entanto, não se opunham à escravização de africanos.
Religiões de matriz africana são maiores vítimas de ataques na internet
De acordo com o estudo ‘Intolerância Religiosa e seus Reflexos nas Redes Sociais’, produzido pelo Eixo Benguela, coletivo de diversidade racial da Ogilvy Brasil, as religiões de matriz africana são os maiores alvos de ataques nas redes sociais. O levantamento também mostra como a intolerância está diretamente ligada com o racismo. Isso porque, apenas no segundo semestre de 2020, 62% das pessoas que registraram boletim de ocorrência por intolerância religiosa eram negras. Destas, 37% são adeptas do candomblé e da umbanda.
Através de ferramentas de monitoramento, a pesquisa identificou ofensas, violências e ataques mais comuns feitos às religiões de matriz africana na internet, constatando que o candomblé e a umbanda foram os maiores alvos de menções ofensivas, como “volta para o mar, oferenda” (34.164 menções), e “chuta que é macumba” (53.742 menções). Os dados são referentes ao período de 2018 a 2022. Menções de violência como ameaças a mães e pais de santo e invasão de terreiros somaram mais de 47 mil.
