Por Matheus Souza
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, chamado informalmente de “Lista Suja”. A divulgação da nova versão ocorreu nesta segunda-feira (6) e inclui 159 empregadores, sendo 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas, um aumento de 20% em relação ao semestre anterior.
A Bahia é o 4º estado em número de empregadores incluídos na lista, com 12 nomes. O primeiro lugar ficou com Minas Gerais, com 33 nomes, seguido por São Paulo, com 19, e Mato Grosso do Sul, com 13. Entre as atividades econômicas onde mais se registraram irregularidades, destacam-se a criação de bovinos para corte (20 casos), os serviços domésticos (15), o cultivo de café (9) e a construção civil (8). Do total, 16% das inclusões estão relacionadas a atividades econômicas do meio urbano.
Criada em 2003, a “Lista Suja” é atualmente regulamentada pela Portaria Interministerial nº 18, de 2024, sendo publicada semestralmente. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho escravo, que envolvem a atuação de Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e, eventualmente, outras forças policiais.
Novos nomes
Entre as novas inclusões no cadastro, estão a Yellow Stripe, empresa terceirizada prestadora de serviços para a T4F, responsável pela organização do Festival Lollapalooza Brasil. Cinco trabalhadores relataram aos auditores do MTE que eram obrigados a dormir em um local improvisado com colchonetes e papelão durante a prestação de serviços à empresa.
A MRJ prestadora de serviços, contratada pela JBS Aves, também foi incluída. A empresa foi alvo de uma operação federal no ano passado, e a JBS Aves atualmente enfrenta uma denúncia por trabalho análogo a escravidão no MTE, mas ficou de fora do cadastro. Auditores Fiscais do Trabalho entraram recentemente com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, por ele assumir pessoalmente um processo que poderia incluir a JBS na lista suja do trabalho escravo no país, algo que, segundo os auditores, compromete a independência da fiscalização.
Entre as pessoas físicas citadas na lista estão Thaliny Nascimento Andrade, conhecida como “Paloma”, de 22 anos, e Francisco Félix de Lima, de 48, suspeitos de integrar um grupo criminoso acusado de aliciar meninas e mulheres para exploração em cabarés na Terra Yanomami, território da região Norte localizado na fronteira entre Roraima e Amazonas.
A atualização também removeu 184 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro.
Como denunciar
Denúncias de trabalho escravo podem ser realizadas de forma anônima e sigilosa pelo Sistema Ipê. lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados oficiais estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, ferramenta pública de monitoramento das ações.
