Por Catiane Pereira*
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, no último dia 28 de julho, Andreia Luiza Campos Martins dos Santos, de 44 anos, acusada de submeter a própria sobrinha, uma adolescente negra de 15 anos, a um longo histórico de tortura, cárcere privado e condições análogas à escravidão. A prisão foi realizada por agentes da 9ª DP (Catete), no apartamento da acusada, no bairro do Flamengo, zona sul da capital.
A jovem era obrigada a realizar tarefas domésticas sob constantes agressões físicas e psicológicas, inclusive de cunho racista. A investigação policial aponta que ela era xingada, espancada e proibida de se alimentar.
De acordo com a polícia, Andreia ainda falsificou laudos médicos psiquiátricos para tentar invalidar a palavra da vítima, alegando que a menina teria esquizofrenia. Os documentos foram entregues à Justiça na tentativa de afastá-la da própria família e impedir que os abusos fossem revelados.
A adolescente morava com a tia desde a infância. Após anos de abusos, conseguiu fugir e reencontrar os pais, a quem revelou as agressões. Antes disso, ela já havia procurado ajuda na escola e com o síndico do prédio. O Conselho Tutelar foi acionado e levou o caso à polícia.
Andreia Luiza foi presa em flagrante e responderá pelos crimes de tortura, cárcere privado, falsificação de documentos, racismo e submissão a trabalho em condição análoga à de escravidão.
Meninas negras estão entre as mais afetadas pelo trabalho infantil no Brasil, aponta IBGE
Apesar da queda de 14,6% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil em 2023, dados do IBGE revelam que a desigualdade racial e de gênero segue marcando esse cenário no país.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), embora tenha ocorrido queda no número de crianças em situação de trabalho infantil, das 1,607 milhão de pessoas entre 5 e 17 anos nessa condição, 65,2% eram negras. Dentro desse contexto, as meninas negras continuam entre as mais vulnerabilizadas, com menor rendimento médio (R$695) em comparação aos meninos (R$815) e aos brancos (R$875).
Além disso, 41,1% das vítimas estavam expostas às piores formas de trabalho infantil, como atividades insalubres e perigosas, o que compromete gravemente o desenvolvimento físico, emocional e educacional dessas crianças. O dado é ainda mais preocupante quando se observa que apenas 88,4% dos trabalhadores infantis frequentavam a escola, contra 97,5% da média nacional.
Os dados expoem que o combate ao trabalho infantil precisa considerar não apenas a retirada imediata de crianças do trabalho ilegal, mas também políticas públicas interseccionais que enfrentem o racismo e o sexismo que empurram meninas negras para as formas mais precárias e invisibilizadas de exploração.
*Com informações do G1
