Deputada PCdoB move ação contra prefeitura de Angra dos Reis após suspeita de transfobia contra a servidora
Por Patrícia Rosa
Na última semana, a deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) entrou com uma ação no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a Prefeitura da cidade de Angra das Reis (RJ). A ação foi movida pelo afastamento em agosto de 2023, da servidora pública Sophia Domingos Pereira, uma mulher trans, de 40 anos, que ocupava o cargo de diretora na Escola Municipal Maria Theresa Nascimento Garcia, após ter sua identidade de gênero exposta e fotos pessoais vazadas.
A funcionária pública atua na educação há 15 anos. Ela foi retirada do cargo em agosto do ano passado após a Secretária de Educação do Município, sob a gestão de Paulo Fortunato de Abreu, tomar conhecimento da transexualidade da servidora.
“Como se já não bastasse termos nossos nomes, vozes e corpos sendo violados, também nos tiram a nossa profissão. Nossa mandata está em contato com Sophia e oficiamos ontem o Ministério Público cobrando que tomem as medidas cabíveis para apurar os fatos ocorridos”, declarou Dani Balbi em suas redes sociais.
Sophia conta que o processo de exoneração foi muito doloroso, e que não houve justificativas plausíveis para o afastamento. “As argumentações da minha dispensa foram muito esdrúxulas, vindo do próprio secretário de educação. Quando foi para a reunião, ele já estava em posse de várias fotos impressas, revelando-me como mulher trans”, declarou a educadora.
A funcionária relata que um dos argumentos usados pelo secretário foi que ele foi procurado pela vereadora Titi Brasil (MDB), presidente da Comissão Parlamentar de Educação, exigindo providências com o pedido de afastamento da educadora do cargo. “Segundo ele, a vereadora tinha pedido para que eu fosse afastada do cargo por conta das minhas fotos. Se fosse algo que eu tivesse infringindo o código de ética, eu até entenderia. Foi usando o argumento de que, como o fato foi público, ficava difícil me manter na direção.”
Durante a reunião, a servidora ainda foi questionada sobre seu voto para presidente nas eleições de 2022. A educadora relata que, dentro das falas do secretário, ele teria dito que a maioria das pessoas do bairro onde fica a escola foram eleitores de Jair Bolsonaro. “Ele disse que, por questões políticas, as pessoas iriam ficar contra mim, pois eu sou mulher trans em uma escola em que o público é conservador.”
Informações vazadas
As fotos pessoais de Sophia foram vazadas em junho de 2023 após ela, até então diretora, ceder seu computador pessoal para o uso da secretaria da escola, pois o único equipamento do setor estava quebrado. Sophia conta que um funcionário da unidade, que não teve o nome revelado, invadiu seus arquivos pessoais, copiou e chantageou a então diretora. “Ele me procurou, usou meu nome antigo, disse que tinha visto as fotos no computador, que tinha salvo as fotos no pendrive e que iria me entregar a cópia para que eu pudesse baixar. Os dias se passaram, até que veio à tona que as fotos tinham vazado pelo bairro”, relata Sophia, que registrou um boletim de ocorrência contra o suspeito de roubar e divulgar as fotos.
A Secretaria de Educação de Angra dos Reis se pronunciou mediante nota, afirmando que respeita a privacidade dos servidores e repudia toda forma de preconceito. A pasta não comentou sobre a motivação da dispensa da então diretora.
A vereadora Titi Brasil afirma que não está envolvida com essa exoneração. “Como sou presidente da Comissão de Educação, chegam muitos casos ligados à área, e esse foi um deles. Mas eu jamais pediria a exoneração de nenhum funcionário de seu cargo por causa de sua orientação sexual[identidade de gênero]. A nomeação e exoneração de um funcionário do Executivo é de responsabilidade do Executivo e não do Legislativo.”
Sete meses após o trauma que sofreu, Sophia segue com acompanhamento psiquiátrico e apresenta quadro médico de estresse pós-traumático. “Bateu na pele o peso do preconceito, o peso da transfobia. Não está sendo fácil pra mim, foi um trauma muito grande. Estou me cuidando, mas continuo na luta para que a justiça seja feita, para que isso não ocorra mais com ninguém”, finaliza Sophia Domingos.
