Por Matheus Souza
Em uma ação integrada da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, realizada em todo o país com o lema “Reforma Agrária Popular: enfrentar as violências, ocupar e organizar!”, cerca de 900 mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam durante a madrugada da última segunda-feira (9) áreas nos estados de Goiás e São Paulo.
Em Goiás, mais de 500 manifestantes se instalaram na área de 8 mil hectares da Usina da Companhia Bioenergética Brasileira (CBB), no município de Vila Boa de Goiás. As mulheres do MST denunciam a demora do governo em desapropriar a usina que foi oferecida ao patrimônio da União para quitar as dívidas milionárias, e assim ser incorporada ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
A empesa deve mais de 300 milhões de reais ao Estado entre dívidas tributárias, embargos e multas ambientais. A maior parte delas são dívidas trabalhistas, em sua maioria com trabalhadores de baixa renda da região e de outros estados. Há denúncias de trabalhadores da usina que recebiam apenas 27 reais de diárias, configurando assim trabalho análogo à escravidão.
A Usina compõe dois principais complexos: as fazendas Tábua de Cima e Prelúdio, dentre outras, que estão em processo de adjudicação, ou seja, estão sendo repassadas ao patrimônio da União como forma de pagar a dívida milionária.
São Paulo
Ainda na madrugada de segunda-feira, cerca de 400 mulheres do movimento ocuparam a fazenda Santo Antônio, localizada no município de Presidente Epitácio, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo.
A ação teve como objetivo denunciar a Lei Estadual nº 17.557/2022, chamada de “lei da grilagem”, sancionada em 2022 na gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e prorrogada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o MST, a medida favorece a regularização de terras públicas griladas por grandes latifundiários.
Na prática, a lei facilita que o governo paulista venda terras devolutas (terras públicas) para latifundiários que já ocupam essas áreas e querem comprá-las com enormes descontos, que podem chegar a 90% de abatimento do valor total.
Logo após a ocupação da propriedade, o MST informou que a Polícia Militar bloqueou o acesso ao local, impedindo entradas e saídas. Em nota, o governo de São Paulo informou que a Polícia Militar do Estado de São Paulo foi acionada e que, após diálogo, os manifestantes deixaram o local pacificamente.
A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra é realizada entre os dias 8 e 12 de março, com mobilizações organizadas também nos estados do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e outras regiões do país. Neste ano, as ações têm como foco denunciar a paralisação da reforma agrária e o avanço de políticas que, segundo o movimento, favorecem a concentração de terras.
