Da Redação
Uma pesquisa recente do DataSenado revelou dados alarmantes sobre o conhecimento da Lei Maria da Penha, que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar. Segundo o levantamento, 78% das mulheres negras afirmaram conhecer pouco ou nada sobre a legislação, evidenciando uma defasagem no acesso à informação crucial para a defesa de seus direitos.
As informações são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, lançada em novembro de 2024, mês da Consciência Negra. Os dados também mostram que apenas 22% das entrevistadas conhecem “muito” sobre a Lei Maria da Penha, enquanto que 1% afirmaram não saber ou preferiram não comentar.
O levantamento foi realizado de 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, período em que 13.977 mulheres negras brasileiras, com 16 anos ou mais, foram entrevistadas por telefone, em uma amostra representativa da opinião da população feminina negra no Brasil.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é um marco no combate à violência contra a mulher no Brasil, mas a falta de familiaridade com seus dispositivos, especialmente entre mulheres negras, pode prejudicar a eficácia dessa proteção. O estudo revela que a baixa difusão de informações sobre a lei reflete uma das várias desigualdades enfrentadas por essa população, que já sofre com índices mais elevados de violência e discriminação.
