Por Matheus Souza
O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal divulgaram na quarta-feira (6) que uma força-tarefa iniciada em 20 de julho resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão nas obras da TAO Construtora, Porto Alegre do Norte (MT). Durante audiências administrativas realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto de 2025, foram ouvidos trabalhadores e representantes da empresa que confirmaram uma série de violações aos direitos trabalhistas.
Os trabalhadores, recrutados majoritariamente de outros estados, especialmente do Maranhão, Piauí e Pará, trabalhavam na construção de uma usina de etanol da 3tentos em condições precárias no canteiro de obras, localizado na zona rural do município. As investigações foram intensificadas após um incêndio atingir os alojamentos do local, expondo o cenário insalubre no qual os operários eram obrigados à trabalhar e repousar. A equipe de fiscalização levantou a hipótese do incêndio ter sido provocado pelos próprios trabalhadores, como forma de protesto.
As inspeções, segundo relata o MPT, constataram condições degradantes nos alojamentos e locais de trabalho, além de inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho, como frequentes falhas no fornecimento de energia elétrica e água potável. Os operários dormiam em quartos abafados, com apenas um ventilador para cada quatro pessoas, recebendo apenas um lençol fino para cobrir colchões usados e em péssimo estado.
O canteiro de obras também apresentava diversas irregularidades, como a falta de ventilação adequada, acúmulo de poeira no ambiente e refeitórios em condições insalubres. Além disso, acidentes de trabalho teriam acontecido e não foram comunicados oficialmente, além de lesões nas mãos e nos pés e casos de doenças de pele causadas pelo manuseio de produtos sem equipamentos de proteção adequados.
Indícios de tráfico de pessoas
Além disso, a investigação também revelou o que, segundo indícios, pode ser identificado como um esquema de tráfico de pessoas. Os operários eram vítimas de aliciamento por parte da companhia e trabalhavam sob ameaças de terem que pagar uma suposta dívida. A TAO Construtora manifestou disposição para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de reparar os danos causados e prevenir novas violações.
A empresa se comprometeu a arcar com as despesas de transporte e alimentação no retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem, e também irá restituir os valores indevidamente cobrados pela viagem inicial. Uma compensação de R$ 1.000,00 será paga a cada trabalhador pelos bens pessoais perdidos no incêndio.
Os operários resgatados terão acesso ao seguro-desemprego na modalidade especial destinada a vítimas de trabalho análogo à escravidão, além do pagamento integral das verbas rescisórias, incluindo salários pagos “por fora”, horas extras, férias proporcionais, 13º salário, FGTS e demais indenizações devidas.
Os auditores-fiscais do Trabalho permanecerão no local acompanhando os desdobramentos da operação e zelando pela garantia dos direitos dos trabalhadores.
