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Pais enfrentam dificuldades para registrar filha com nome de origem africana

Imagem: Arquivo Pessoal

Por Késsia Carolaine

Em Belo Horizonte (MG), um casal luta pelo direito de registrar a filha com um nome de origem africana. A bebê, nascida em 22 de setembro, ainda não possui certidão de nascimento, pois o cartório recusou-se a aceitar Tumi Mboup como nome completo. A historiadora Kelly Cristina da Silva, mãe da criança, e o sociólogo Fábio Rodrigo Vicente, pai, defendem que a escolha é um ato político e uma forma de resistência à colonização.

A tentativa de registro ocorreu dois dias após o nascimento, no Hospital Sofia Feldman, que dispõe de uma unidade do Cartório de Venda Nova, na capital mineira. No local, o nome foi recusado com a justificativa de que Mboup seria um sobrenome e, portanto, não poderia compor o prenome.

Diante da recusa, o casal seguiu para outro cartório, no Terceiro Subdistrito, no centro da capital. No local Fábio protocolou um pedido judicial para viabilizar o registro e aguarda resposta, que deve ser emitida até 2 de outubro.

Em entrevista ao G1 Minas, os pais relataram que a falta da certidão tem causado transtornos, uma vez que o documento é exigido para consultas médicas e outros serviços básicos. “Precisamos da certidão para acessar direitos fundamentais. Sem ela, não conseguimos licença-maternidade, licença-paternidade nem atendimento no posto de saúde”, explicou Kelly.

Significado do nome

Para Fábio, a escolha de Tumi Mboup está relacionada à ancestralidade africana e à resistência. Tumi, escolhido pela mãe, simboliza lealdade, enquanto Mboup, eleito pelo pai, homenageia o intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor do livro A Unidade Cultural da África Negra.

O sociólogo ressalta que Mboup sobrenome comum entre falantes do idioma wolof, é utilizado em mais de 30 países. Para o casal, a escolha também representa uma forma de “localização mental”.

“Queremos que, ao olhar para nós, Tumi Mboup saiba que nossa origem é a África. E não se trata de uma questão apenas afetiva. O nome é político, tanto para mim quanto para Kelly, que é historiadora e estuda questões raciais. Não podemos, nesta altura, aceitar o processo colonizador”, afirmou Fábio.

Bebê é identificada como recém-nascida de Kelly em posto de saúde

Na última segunda-feira (29), a criança foi cadastrada no sistema de saúde como “recém-nascida de Kelly” para realizar exames em um posto de Belo Horizonte. A identificação provisória foi necessária para a realização do teste do pezinho e da primeira consulta com a pediatra, já que o nome escolhido pelos pais ainda não consta em nenhum documento oficial.

Em agosto de 2024, outro casal na capital mineira enfrentou obstáculos para registrar o filho com o nome Piiê, uma referência ao primeiro faraó negro do Egito. Inicialmente barrado no cartório, o nome também foi rejeitado pela Justiça, sob o argumento de que a criança poderia sofrer bullying pela sonoridade ser semelhante ao passo de balé plié. Com isso, a criança ficou temporariamente sem certidão. Posteriormente, no entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou o registro, no dia 11 de setembro do ano passado. 

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