Por Patrícia Rosa
Foi preso nesta quarta-feira (15) o policial militar suspeito de estuprar uma mulher de 48 anos que passava por uma blitz no município de Cabo de Santo Agostinho (PE). De acordo com a denúncia, o caso ocorreu na última sexta-feira (10), dentro de um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), no município de Cabo de Santo Agostinho (PE).
De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito se apresentou na Delegacia de Polícia Judiciária Militar, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido. O agente será encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), na cidade de Abreu e Lima (PE).
“Exceção” que se repete: violência sexual praticada por por policiais não é caso isolado
Na última terça-feira (14), o secretário estadual de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, havia afirmado que o suspeito, e os outros dois agentes que estavam de serviço, foram afastados das funções operacionais. A decisão foi comunicada a veículos da imprensa local, ocasião em que o secretário pediu desculpas à vítima e classificou o episódio como “inadmissível”. Em seguida, no entanto, defendeu a corporação do Estado, afirmando que se trata de uma exceção.
Este, no entanto, não é um caso isolado. Em junho deste ano, o soldado da PM de Pernambuco Jaciel Israel de Lima foi excluído da corporação por abusar sexualmente de um adolescente de 15 anos. O crime aconteceu em 2022, quando ele embriagou e abusou do garoto enquanto ele estava desacordado. O PM teve o porte de arma suspenso, e em janeiro de 2023 foi preso em flagrante por estar com uma pistola dentro de um bar.
Em São Paulo, uma mulher de 33 anos foi vítima de estupro coletivo, também cometido por policiais militares. O crime aconteceu em agosto de 2023, no Guarujá (SP), e foi registrado na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher.
Já em julho deste ano, a Polícia Militar do Amazonas informou que iria indiciar quatro policiais militares acusados de estuprar uma indígena de 29 anos que passou nove meses presa em uma delegacia no município de Santo Antônio do Içá. Em abril, foi a Polícia Civil de São Paulo que indiciou dois policiais militares do 24º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) por estupro de vulnerável. Os agentes foram acusados de abusar de uma jovem de 20 anos que pegou carona na viatura deles em Diadema, durante o Carnaval. Eles teriam ainda desligado as câmeras corporais durante a carona.
Entenda o caso
Em reportagem da TV Globo, a vítima, que preservou a sua identidade, relatou que ao passar por uma blitz, o policial suspeito a conduziu ao interior do batalhão, sob a justificativa de que o carro apresentava pendências no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Durante a abordagem, o agente fez perguntas sobre a vida pessoal da mulher, levou-a para o dormitório e a abusou sexualmente. A vítima ainda relatou que o suspeito a levou para o quarto com a desculpa de que a mulher queria beber água e que o ato de violência durou cerca de 20 minutos. Dentro do batalhão havia mais dois policiais.
“Ele ficou ali com aquela conversa, perguntando o que eu fazia, quem eu era, de onde eu era. Depois, virou para os colegas e disse que eu iria beber água, e me conduziu até lá dentro. Tinha um quarto, ele entrou lá, começou a levantar meu vestido, apagou a luz e começou os abusos.”
Além do trauma da violência, a mulher desabafou sobre o medo que sentiu, especialmente pelas filhas adolescentes, de 14 e 16 anos, que estavam no carro à sua espera. Ela temeu que as adolescentes fossem ao seu encontro, presenciassem a violência ou também fossem abusadas.
Defesa questiona afastamento anunciado pelo secretário
O crime foi registrado no sábado (11), na Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho. A defesa da vítima, feita pela advogada Maria Júlia Leonel, publicou uma nota em suas redes sociais relatando que ela compareceu ao Departamento de Polícia Judiciária Militar para o reconhecimento do suspeito. Segundo a advogada, dos três agentes que estavam de serviço na ocasião do crime, apenas dois se apresentaram. O terceiro, apontado como o suposto abusador, não compareceu, alegando estar de atestado médico. Diferente do que havia sido anunciado por Alessandro Carvalho na terça-feira (14).
“Não houve identificação do policial agressor. Embora tenha havido o procedimento de reconhecimento presencial hoje, a vítima não identificou entre os apresentados o abusador.”
A Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE publicaram uma nota afirmando que acompanharão o caso para assegurar que as investigações sejam conduzidas com rigor, transparência e celeridade.
“A OAB-PE se solidariza com a vítima e sua família e reforça que não tolerará qualquer forma de violência de gênero, especialmente quando praticada por agentes públicos cuja função é proteger a sociedade.”
