Da Redação
Nesta quinta-feira (07) a Rede de Observatórios da Segurança lançou a quinta edição do boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão. Seguindo o padrão dos boletins anteriores, o estudo revelou que em 2023 a polícia brasileira matou pelo menos sete pessoas por dia.
Foram no total 4.025 vítimas. Destas, em 3.169 casos foram disponibilizados os dados de raça e cor, sendo que 2.782 (87,8%) dos mortos eram pessoas negras. O número tende a ser maior, já que 856 vítimas não têm registro de raça e cor, e o estudo analisa dados de apenas 09 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. As informações são colhidas via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto às Secretarias de Segurança Pública e órgãos correlatos
O Boletim é produzido desde de 2020, e o padrão dos mortos pela polícia segue o mesmo. Jovens e negros. Em todos os estados analisados, a proporção de pessoas negras assassinadas pela polícia supera o número de população negra.
A faixa etária predominante é de pessoas entre 18 e 29 anos. Outro dado alarmante apontado é que, 243 dos mortos pela polícia tinham entre 12 e 17 anos.
“Mais do que mostrar números, aumentos e reduções, este relatório deixa evidente como as políticas atuais de segurança adotadas nos estados tiram vidas, traumatizam famílias e interrompem histórias. É importante reconhecer que algumas conquistas foram alcançadas, mas nem de longe suavizam o comportamento racista de agentes de segurança”, analisa Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios.
Polícia da Bahia é a que mais mata no país
A polícia baiana lidera pelo segundo ano consecutivo o número de mortes por intervenção do Estado. Em 2023 foram 1.702 vítimas – único estado entre os monitorados a ultrapassar a marca de 1 mil casos em 2023. Um assasinato cometido pela polícia a cada 07 horas. O relatório aponta que as forças de segurança da Bahia são responsáveis por 47,5% das mortes de pessoas negras em ações policiais de todos os nove estados analisados. Os jovens negros são os mais atingidos pela letalidade policial: em 62% dos casos, as vítimas tinham entre 18 e 29 anos. Em 102 situações, as vítimas tinham entre 12 e 17 anos. Homens são as vítimas em 99,5% dos casos.
No ano de 2019 o Estado registrou 650 mortes, tendo uma crescente ininterrupta e saltando para 1702 mortes em 2023, um crescimento de 161,8%. Os seis municípios com os maiores números de vítimas são: Salvador, Feira de Santana, Jequié, Eunápolis, Camaçari e Porto Seguro.
Outros estados
O Rio de Janeiro é o segundo estado com maior número de letalidade policial, onde registrou uma ocorrência a cada 13 horas. No total foram 871 mortes em 2023. Com relação ao critério raça e cor, 86,9% de pessoas negras tiveram suas vidas interrompidas no ano passado pelas mãos da polícia.
No Amazonas houve uma redução de 40,4% no número de mortes e uma maior interiorização da violência estatal, a maioria dos casos ocorreu no interior do estado. 92,6% das pessoas mortas decorrentes de intervenção do Estado eram negras, desconsiderando os casos não informados.
Pernambuco registrou o maior aumento no número de mortos, com 28,6% mais casos que em 2022. O número de pessoas negras mortas pela polícia também aumentou 41,0% de um ano para o outro. Foram 117 óbitos registrados, sendo 95,7% das vítimas negras.
São Paulo quebrou o histórico de redução e aumentou em 21,7% os óbitos provocados pela polícia. O aumento se deve a medidas do governo do estado, como a retirada das câmeras corporais, que haviam reduzido a letalidade nos anos anteriores. 66,3% das vítimas eram negras e 52,3% tinham faixa etária entre 12 e 29 anos.
No Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro houve uma redução – 32,6%, 30,8% e 34,5%, respectivamente – de vítimas em relação ao ano anterior.
O Maranhão forneceu pela primeira vez dados de raça e cor, ainda que a maioria dos casos não tenha sido informado. Das vítimas em que foram informadas, 80% eram negras e 54,8% tinham entre 12 e 29 anos.
O Piauí foi o único estado que forneceu 100% dos dados acerca de raça e cor, a maioria das vítimas é negra, representando 74,1% casos.
No Ceará e no Pará, apesar de os dados gerais registrarem leves quedas de 3,3% e 16,0% respectivamente, o número de vítimas negras aumentou.
O Ceará deixou de informar a raça e cor de 63,9% das 147 vítimas de 2023, ainda assim aumentou em 27,0% o número de registros de pessoas negras mortas.
O Pará é o terceiro estado com maior número de óbitos. O número de vítimas negras subiu 16%, de 200, em 2022, para 232 em 2023.
Leia o relatório aqui.
