Por Patrícia Rosa
Os dois policiais militares envolvidos no caso de agressão a um jovem com deficiência foram afastados preventivamente das funções. A situação aconteceu no último sábado (16), no Hospital e Maternidade Ana Bezerra de Almeida, em Santana do Seridó (RN). A ação policial foi registrada em vídeo, onde é possível ver um dos policiais empurrando o jovem com agressividade contra uma cadeira do hospital. A mãe do rapaz o defendeu e pediu para que os agentes não agredissem seu filho.
De acordo com relatos de um familiar ao portal G1, o rapaz acompanhava a mãe e o sobrinho no hospital e se exaltou após a demora no atendimento da criança, que foi diagnosticada com pneumonia e aguardava a aplicação de uma injeção. A unidade acionou a polícia, que foi até o local e agiu com brutalidade para contê-lo. Os agentes envolvidos na abordagem fazem parte da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar de Parelhas, município vizinho de Seridó.
A situação foi denunciada pela vereadora Thabatta Pimenta (PSOL/RN), que destacou a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), que considera abuso a prática de violência física ou moral por parte de agentes públicos, mesmo em casos onde a vítima tenha cometido algum ato de desobediência ou desacato. “Senti a dor dessa mãe atípica! Zé Paulo tem deficiência, é conhecido em Santana desde criança e nunca se envolveu em nada. O jovem estava em surto e não há justificativa para uma agressão dessas”, relatou a vereadora.
Por meio de nota, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte declarou que tomou medidas imediatas, instaurando procedimento para apuração do caso. “A corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar”, afirmou a PM.
A Prefeitura de Santana do Seridó se manifestou diante do caso, lamentando o tratamento recebido pela equipe médica por parte do rapaz. Segundo a prefeitura, a equipe, composta apenas por mulheres, foi alvo de agressões verbais e intimidações durante o exercício de suas funções.
“A atuação da Polícia Militar foi fundamental para conter a situação diante do iminente risco de agressão física contra as profissionais e da depredação do patrimônio público. A preservação da integridade da equipe e a proteção da estrutura hospitalar só foram possíveis graças à intervenção policial”, declarou a prefeitura.
A nota ignora o fato de o jovem apresentar questões relacionadas à saúde mental e não se posiciona diante da abordagem truculenta feita pela Polícia Militar.
