Na madrugada desta quarta-feira (10) a Câmara aprovou o texto-base da PEC emergencial que viabiliza o retorno do auxílio emergencial sem detalhar valores, duração e condições para execução  

Por Brenda Gomes e Patrícia Rosa / Imagem: @cufacarmosina

Em meio a crise da segunda onda da Covid-19, com o país atingindo mais de 260 mil mortos, os brasileiros seguem na expectativa do retorno do auxílio emergencial. Segundo declaração do Governo Federal a nova rodada do auxílio poderá começar ainda em março deste ano, em valores estimados entre R$ 175,00 a R$ 375, por 4 parcelas. Enquanto isso o desemprego bate recorde e chega à taxa de 13,5% em 2020 — o pior resultado da atual série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2012.

O auxílio emergencial foi criado pela Lei 13.982 de abril de 2020, um direito conquistado, que teve cinco parcelas de R$ 600 e quatro parcelas de R$ 300 entre os meses de abril a dezembro de 2020. Para José Antônio Moroni, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), os critérios para o acesso diminuem a quantidade da população assistida e a proposta de temporalidade do benefício não está de acordo com a gravidade da crise vigente:

“Antes quem tinha direito de acessar o valor era quem tinha renda familiar de até 3 salários mínimos, agora estão falando em descer para 1 salário e meio. Nisso muita gente fica fora. Nós não vamos sair dessa nesse período, o impacto da pandemia vai durar cerca de 2 anos, e com o valor no mínimo de R$600 dá minimamente condições para o consumo de comida, pois eu associo o auxílio emergencial ao direito de comer. Reduzir tanto o valor, o critério para acesso e o tempo revisto é um absurdo’’, declara Moroni.

Em meio ao agravamento da crise pandêmica, exigindo da população a intensificação do isolamento social e aumento nas restrições, o retorno no pagamento do benefício ainda é carregado de incertezas, o que deixa mais difícil a vida de muita gente. Na madruga desta quarta-feira (10) a Câmara aprovou o texto base da PEC emergencial que prevê o pagamento do auxílio. No entanto, o texto não traz valores, durações ou as condições para o pagamento, já que inicialmente a intenção era discutir apenas mecanismos para conter gastos públicos. O texto define o limite de R$ 44 bilhões para bancar o novo auxílio.

Enquanto isso, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), quase 27 milhões de brasileiros iniciaram 2021 em condições de extrema pobreza, com a renda mensal de R$ 246 por mês.

Cenário de incertezas e dificuldades

Em meio a tantas incertezas, levantar antes mesmo do sol nascer, tomar café e sair para tentar a sorte do trabalho do dia em alguns dos supermercados na capital maranhense: Essa é a rotina diária do carregador José Ribamar Santos, de 56 anos, que em 2020 também foi afetado pelo desemprego, reflexo da crise sanitária no Brasil. Em um cenário de muitas incertezas, 2021 começou ainda mais preocupante para Ribamar, que assim como cerca de 68 milhões de brasileiros, teve o auxílio emergencial suspenso em dezembro do ano passado.

“Com o auxílio ainda dava para ajudar em casa, pagar alguma conta que não deixou de chegar. Sem esse valor, eu vivo como um clandestino, tentando a sorte de porta em porta. Aqui em casa só não passamos necessidade porque minha esposa é empregada doméstica. Mas, se não fosse isso, não sei como seria”, conta.

A pesquisa do IBGE aponta que o estado onde José Ribamar mora, o Maranhão, teve a menor renda domiciliar dos estados brasileiros, cerca R$676. Os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia tiveram a renda média inferior ao valor do salário mínimo referente ao ano passado, que era de R $1.045.

No campo a dificuldade de subsistência não foi diferente, para Nilzete Gonçalves, de 51 anos, moradora da zona rural de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. Ela viu a renda despencar com a chegada da pandemia. A lavradora tem uma plantação de frutas, verduras e raízes, de onde junto com o marido tira o sustento da família. Com a pandemia, o casal não consegue mais vender seus produtos, como antes. “Da pandemia para cá, a gente não tá tendo o que vender, por não achar quem compre. Antes chegamos a tirar cerca de R$2.000 e hoje não chegamos a tirar nem R$1.000. Na minha casa moram 3 pessoas, todos parados”, conta a agricultora.

A família se viu aliviada no período em que recebia o auxílio emergencial, com a segurança para o pagamento das contas do mês. Hoje eles não têm uma renda mensal segura e o que plantam em boa parte é para subsistência. “O que a gente planta é para comer, tá difícil achar pessoas que queiram comprar as coisas que a gente faz”, diz dona Nilzete.

Para muitos brasileiros e brasileiras, que vivem em condições de vulnerabilidade, o período de recebimento do auxílio foi uma saída do sufoco. Dados produzidos pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), indicam que o auxílio emergencial contribuiu para que a extrema pobreza no Brasil chegasse ao seu nível mais baixo da história recente.

Para o sergipano, Márcio Souza de Jesus, de 38 anos, conseguir um emprego diante do cenário pandêmico também se mostrou uma atividade quase impossível. O auxílio foi como um suspiro em um momento de tanta tensão. “Eu estou desempregado. Porém, antes da pandemia prestava pequenos serviços, o que ajudava a equilibrar a situação da casa (contas de água e luz e alimentação). Com a pandemia, a oferta de serviços reduziu drasticamente. As vezes fico o mês inteiro sem conseguir ocupação”.

Márcio Souza de Jesus, licenciado em Língua Portuguesa, 38 anos

O professor ainda destaca o auxílio como fundamental para garantir direitos básicos como alimentação e energia elétrica. “Houve momentos em que só pude fazer uma única refeição no dia para fazer os mantimentos renderem. Cozinhava à lenha e não tinha energia elétrica em casa.”

Alternativas para as periferias

Apesar de ter um formato de trabalho voltado para a geração de cultura e renda nas periferias do Brasil, com a pandemia a Central Única de Favelas – CUFA precisou se adequar para atender as necessidades das comunidades. É o que conta a integrante da CUFA Bahia, Danúbia Santos, que desde o início da pandemia tem liderado a organização das ações realizadas no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Desde o início da pandemia o grupo conseguiu na Bahia repassar para mais de 2 mil mulheres as “cestas digitais”, que se tratam de vale alimentação no valor de R$120, a partir do projeto “Mães da Favela”, que deve continuar após o aumento dos casos. “Nós acreditávamos que com a chegada da vacina poderíamos voltar a se debruçar nos projetos voltados para geração de renda. Mas, infelizmente, o que vimos nos últimos meses foi o aumento dos casos e o aumento da pobreza. Por isso lançamos nacionalmente o “Mães da Favela 2” para mobilizar novamente as empresas, para que possamos garantir recursos para ajudar essas famílias”.

O retorno do pagamento do auxílio e confirmação da quantidade de parcelas a serem pagas, ainda segue sem previsão, a renovação ainda precisa ser aprovada, enquanto isso a sobrevivência segue sendo um desafio de saúde pública e de subsistência