Diagnosticada com fibromialgia, foi afastada de suas funções no colégio em que lecionava e, até o momento, não conseguiu sua aposentadoria

Por Andressa Franco*

Imagem: Rafael Martins/Uol

Oceya de Souza, 55 anos, é formada em Letras pela Ucsal (Universidade Católica de Salvador) e é professora de língua portuguesa no Colégio Thales de Azevedo, localizado no bairro Costa Azul, na capital baiana. Faz cinco meses que Oceya tem vivido em uma situação inusitada: passa as noites, e também parte dos dias, no aeroporto internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, saindo de lá apenas para buscar doações com amigos e conhecidos.

A razão pela qual a brasiliense, que vive em Salvador desde os seis anos, se encontra nessa situação, é a falta de condições para pagar aluguel, e essa não é a primeira vez, Oceya já precisou passar outros períodos no aeroporto, e também na rodoviária da cidade. De vez em quando consegue um quartinho emprestado ou uma doação mais generosa, que a permite sair das ruas por um tempo.

Diagnosticada com fibromialgia, uma síndrome que causa intensa fadiga, dores musculares generalizadas, a até sintomas como ansiedade, depressão e alterações de memória, a professora acabou sendo afastada de suas funções no colégio em que lecionava. Apesar de ter solicitado sua aposentadoria à secretaria de Educação do Estado da Bahia, seu pedido foi negado.

Sem conseguir trabalhar por conta da doença, Oceya, que não é casada, não tem filhos, perdeu a mãe ainda bebê, e o pai no início da pandemia. Também não conta com a ajuda dos irmãos, os quais, segundo conta ao UOL TAB, ficam com o dinheiro da pensão, mas pararam de ajudar a irmã.

Sem acesso ao auxílio emergencial, por ainda constar como funcionária pública, a professora, que teve covid-19 em maio de 2020, já recorreu à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, mas o problema com a secretaria de Educação segue pendente.

A secretaria, segundo revela a reportagem, afirma que Oceya é servidora desde 2000, mas que ficou de outubro de 2009 a fevereiro de 2010 fora da folha de pagamento, devido ao afastamento das suas atividades por constantes licenças médicas. Depois de instaurar um processo judicial, seu pagamento foi reatado em março de 2010, mesmo estando afastada do cargo.

Em 2013 vieram novas atualizações da história, a professora entrou com pedido de exoneração, mas este foi negado por suposto abandono de cargo, e, cinco anos depois, seus pagamentos foram novamente interrompidos, dessa vez porque, ainda de acordo com a secretaria, Oceya não teria feito o recadastramento obrigatório. Quanto ao processo de aposentadoria, a secretaria alega que por duas vezes a servidora não compareceu à perícia médica, procedimento necessário para encaminhar o processo. Oceya nega essas faltas, e diz que houve confusão no preenchimento da documentação.

*Com informações do Tab Uol