Por Karla Souza
Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é alvo de investigação após manifestação considerada racista durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte, no último dia 28 de agosto. Durante a audiência, ele teria afirmado que “se o réu tivesse recebido chibatadas quando criança, talvez, não estivesse sendo julgado naquele momento”. A declaração foi registrada em ata pela magistrada responsável e comunicada à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O Tribunal de Justiça do estado confirmou em nota a consignação formal da fala e informou que o episódio foi encaminhado aos órgãos competentes para apuração. O procedimento segue o trâmite regular adotado em situações de suposta conduta irregular de membros do Ministério Público. A defesa do acusado classificou a fala como racista, o que levou ao registro da ocorrência nos autos.
A Corregedoria do MP/RS abriu procedimento para investigar a conduta do promotor Jaimes dos Santos Gonçalves. Em comunicado, o órgão afirmou que “tomará todas as providências legalmente cabíveis” após a análise da manifestação. A investigação deve apurar se a fala configura violação disciplinar e criminal, tendo em vista as legislações que tratam do combate ao racismo no Brasil.
Racismo e injúria racial
A legislação brasileira considera o racismo crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei nº 7.716/1989. Além disso, a injúria racial, tipificada no Código Penal, foi equiparada ao crime de racismo pela Lei 14.532/23. Isso significa que ofensas direcionadas a indivíduos em razão de sua cor ou etnia passam a ter o mesmo peso jurídico de condutas discriminatórias coletivas.
