Por Catiane Pereira*
As enchentes que atingem periferias urbanas, as secas prolongadas que comprometem a produção agrícola e as ondas de calor cada vez mais intensas não afetam a população de forma igual. No Brasil, pessoas negras, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais estão entre os grupos mais expostos aos impactos da crise climática. Ainda assim, sua participação nos espaços onde são definidas as políticas de enfrentamento às mudanças do clima segue limitada.
A constatação é um dos principais resultados da tese de doutorado da advogada, pesquisadora e ativista Marina Marçal do Nascimento, defendida na Universidade Federal Fluminense (UFF). O estudo analisa a composição racial das delegações brasileiras nas Conferências das Partes da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (COPs) e investiga os obstáculos que dificultam a participação de grupos historicamente marginalizados nos processos de tomada de decisão sobre o clima.
A pesquisa foi apresentada pela autora durante o TEDxAmazônia Salon – Mulheres pelo Clima, realizado em junho, no Pará. O evento reuniu lideranças femininas, pesquisadoras e ativistas envolvidas em debates sobre sustentabilidade, justiça climática e fortalecimento dos territórios amazônicos.
Segundo levantamento realizado por Marina Marçal, a presença de representantes quilombolas nas delegações brasileiras das COPs permanece reduzida. Na COP25, realizada em Madri, em 2019, apenas uma pessoa quilombola integrou a delegação do país. O número passou para quatro participantes na COP26, em Glasgow, em 2021, e chegou a 11 representantes nas conferências realizadas em Sharm el-Sheikh, no Egito, e em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2022 e 2023.
Apesar desse avanço, a participação voltou a cair nas edições seguintes. Segundo a pesquisa, apenas quatro pessoas quilombolas integraram as delegações brasileiras na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, e na COP30, sediada em Belém, no Pará. A redução chamou a atenção da pesquisadora por ocorrer justamente na primeira conferência do clima realizada na Amazônia brasileira.
Além da baixa presença quilombola, o estudo aponta que pessoas negras continuam sub-representadas nas delegações oficiais do Brasil. O cenário contrasta com a composição demográfica do país e com o fato de que a população negra está entre as mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
“Uma governança climática que não representa o perfil racial e de gênero do Brasil não tem legitimidade para falar em nome do país e não produzirá as melhores soluções”, afirma Marina Marçal ao Notícia Preta.
Racismo ambiental e exclusão dos espaços de decisão
A pesquisa tem como eixo central o conceito de racismo ambiental, utilizado para explicar como desigualdades raciais influenciam tanto a distribuição dos impactos ambientais quanto o acesso aos espaços de participação política.
De acordo com a pesquisa, a exclusão de populações negras, quilombolas, indígenas e tradicionais das instâncias de governança climática não representa apenas um problema de representatividade. Ela também compromete a formulação de políticas públicas capazes de responder às necessidades das comunidades mais afetadas pela emergência climática.
O estudo argumenta que a diversidade de experiências e conhecimentos produzidos nesses territórios ainda é pouco considerada nos processos de negociação climática, tanto no Brasil quanto em fóruns internacionais.
Durante sua apresentação no TEDxAmazônia, Marina destacou que essas comunidades não devem ser vistas apenas como vítimas da crise climática. Para ela, são também produtoras de conhecimento e protagonistas de práticas de conservação ambiental, manejo sustentável dos territórios e adaptação às mudanças do clima.
Antes de desenvolver a pesquisa acadêmica, Marina Marçal acompanhou de perto as negociações climáticas internacionais. Ela participou das COP26, COP27 e COP28, atuando em organizações ligadas à agenda climática, como o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e a rede internacional C40 Cities.
Segundo relato divulgado pelo Notícia Preta, sua experiência nos bastidores das negociações reforçou a percepção de que os espaços de decisão climática ainda não refletem a diversidade racial da população brasileira.
A partir dessa vivência, a pesquisadora aprofundou seus estudos sobre justiça climática e governança ambiental. Durante o doutorado, realizou período de pesquisa na Columbia Law School, nos Estados Unidos, com apoio da Open Society Foundation.
A tese apresenta propostas para ampliar a participação de grupos historicamente excluídos das negociações climáticas. Entre as medidas defendidas estão a adoção de critérios raciais nos mecanismos de participação social, o fortalecimento da presença de comunidades vulnerabilizadas nos espaços de decisão, a ampliação do financiamento para organizações de base e a criação de mecanismos que facilitem o acesso dessas populações às conferências internacionais.
*Com informações de Alma Preta e Notícia Preta
