Por Karla Souza
O radialista Hélio José Nogueira Alves foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de penas restritivas de direitos e ao pagamento de multa de R$ 300 mil por discurso de ódio e racismo contra povos indígenas e quilombolas de Santarém, no Pará. A decisão acatou a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o valor seja destinado às comunidades atingidas.
Durante a investigação, o MPF identificou que Alves propagou diversas mensagens nas redes sociais negando a existência de grupos indígenas e quilombolas e afirmando que esses povos foram “inventados” para impedir o progresso econômico da região. O radialista também fez declarações violentas, chegando a defender que indígenas deveriam ser “extirpados”, ou seja, erradicados.
A Justiça determinou a remoção de vídeos publicados no Facebook e no YouTube que continham discursos de ódio contra essas comunidades. O MPF solicitou a revisão da sentença inicial, ampliando as penalidades para incluir o pagamento da indenização de R$ 300 mil.
A condenação inclui a prestação de serviços comunitários por uma hora diária durante dois anos e o pagamento de 20 salários-mínimos aos povos tradicionais atingidos. Em caso de descumprimento das obrigações, a pena pode ser revertida em prisão.
Na época da denúncia, Alves alegou que suas falas foram retiradas de contexto e responsabilizou organizações não governamentais pela situação. “O que eu disse é que ONGs [organizações não governamentais] têm tentado criar problemas ao desenvolvimento econômico da região oeste do Pará, inventando falsas etnias indígenas como os Munduruku do Planalto Santareno, até hoje não reconhecidos pela Funai. Essas falsas etnias têm que ser extirpadas, sim”, afirmou em uma declaração pública.
